Data: 04/11/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Estabelece Normas de Proteção do Patrimônio Cultural do Municipio de Turvolândi, revogando as Leis 725/2004 e 726/2004 e dá outras providências” LEI 1056 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2015

Data: 04/11/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre a regulamentação de feriados no âmbito do Municipio de Turvolândia da outras providências” LEI 1055 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2015

Data: 23/09/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza o Municipio de Turvolândia a Contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG Operações de Crédito com Outorga de Garantia e dá outras providências” LEI 1054 DE 23 DE SETEMBRO DE 2015

Data: 23/09/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre a concessão de Subvenções, Auxílios Financeiros e Contribuições e dá outras providências” LEI 1053 DE 23 DE SETEMBRO DE 2015

Data: 02/09/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre viagem a serviço e concessão de diária a servidor dos órgãos da administração pública direta e dá outras providências”

LEI Nº 1052 DE 02 DE SETEMBRO DE 2015  REVOGADA ATRAVÉS DA  LEI Nº 1262 DE 30 JANEIRO DE 2024.

Data: 15/07/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza prorrogação dos prazos nos contratos temporários e dá outras providências” LEI 1051 DE 15 DE JULHO DE 2015

Data: 08/07/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre a autorização para a Associação Cultural e de Assistência Social de Turvolândia – “Viver em Plenitude” explorar o espaço de barracas por ocasião da Festa de Nossa Senhora do Rosário em Turvolândia, e dá outras providências” LEI 1050 DE 08 DE JULHO DE 2015

Data: 10/06/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Aprova o Plano Municipal de Educação – PME e dá outras providências” LEI 1049 DE 10 DE JUNHO DE 2015

Data: 10/06/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração de 2016 e da outras providências” LEI 1048 DE 10 DE JUNHO DE 2015

Data: 27/04/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre regras de limpeza e conservação de Terrenos localizados no perímetro urbano de Turvolândia-MG e dá outras providências” LEI 1047 DE 27 DE ABRIL DE 2015

Data: 15/04/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Altera a Lei Municipal nº 1001 de 09 de outubro de 2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual do período 2014 a 2017, altera a Lei Municipal 1020 de 26 de junho de 2014 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária 2015, autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento do exercício financeiro 2015 e dá outras providências” LEI 1046 DE 15 DE ABRIL DE 2015

Data: 15/04/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Altera a Lei Municipal nº 1001 de 09 de outubro de 2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual do período 2014 a 2017, altera a Lei Municipal 1020 de 26 junho de 2014, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria 2015, autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento do exercício financeiro 2015 e dá outras providências” LEI 1045 DE 15 ABRIL DE 2015

Data: 25/03/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza oPoder Executivo Municipal a aderir ao Consórcio Público Intermunicipal de Saúde para gerenciamento da Rede de Urgência e Energência da Macrrogião do Sul de Minas CISSUL e dá outras providências” LEI 1044 DE 25 DE MARÇO DE 2015

Data: 28/01/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre a atualização do valor do piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica percebido pelo profissional do magistério municipal” LEI 1043 DE 28 DE JANEIRO DE 2015

Data: 28/01/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre a recomposição nos subsídios de Prefeito e Vice-Prefeito” LEI 1042 DE 28 DE JANEIRO DE 2015