Legislação - Pesquisa
Lei Municipal nº 1201/2021
Data: 29/10/2021
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: Lei Municipal nº 1.201 de 29 de outubro de 2021. Estima as receitas e fixa as despesas orçamentárias para o exercício 2022.
Lei Municipal nº 1200/2021
Data: 29/10/2021
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: Lei Municipal nº 1.200 de 29 de outubro de 2021.
“Dispõe sobre autorização para Abertura de Créditos Adicionais Suplementares ao Orçamento de 2021, Lei Municipal nº 1.168/2020”.
ALTERADA PELA
LEI MUNICIPAL Nº 1280 DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
LEI Nº 1280 DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual 2022 a 2025, Lei Municipal nº 1.200/2021"
"Artigo 1º fica autorizada a inclusão das ações descritas abaixo, na Lei 1200 de 29/10/2021 - PPA quadriênio 2022/2025 vinculado a programa já existente conforme classificação abaixo e abre no orçamento vigente, Lei 1282 de 09/10/2024 LOA 2025, crédito adicional a importância de R$ 551.859,00 distribuídos".
LEI MUNICIPAL Nº 1292 DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 Altera PPA quadriênio 2022.2025
Lei Municipal nº 1199/2021
Data: 29/10/2021
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: Lei Municipal nº 1.199 de 29 de outubro de 2021. “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2021, Lei Municipal 1.168/2020”.
Lei Municipal nº 1198/2021
Data: 29/10/2021
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: Lei Municipal nº 1.198 de 29 de outubro de 2021. “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente, Lei Municipal nº 1.168/2020”.
Lei Municipal nº 1197/2021
Data: 22/10/2021
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: Lei Municipal nº 1197 de 22.10.2021 – “Dispõe sobre o reajuste de salários e vencimentos dos Profissionais do Magistério do Município de Turvolândia – MG e dá outras providências”.
Lei Municipal nº 1196/2021
Data: 06/10/2021
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: Lei Municipal nº 1196 de 06.10.2021 – aquisição de imoveis -“Autoriza a Aquisição de Imóveis pelo Município, de propriedade de João Batista Neto e dá outras providências”
Lei Municipal nº 1195/2021
Data: 06/10/2021
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: Lei Municipal nº 1195 de 06.10.2021 – Subvenção asilo – “Dispõe sobre a ampliação do valor da Subvenção a Associação Comunitária São Francisco de Assis”
Lei Municipal nº 1194/2021
Data: 06/10/2021
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: Lei Municipal nº 1194 de 06.10.2021 subvenções… – “Dispõe sobre concessão de Subvenções, Auxílios Financeiros e Contribuições, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências”
Lei Municipal nº 1192/2021
Data: 23/09/2021
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: Lei Municipal nº 1192 de 22 de setembro de 2021. “Dispõe sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2021, Lei Municipal 1.168/2020”.
Lei Municipal nº 1193/2021
Data: 22/09/2021
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: Lei Municipal nº 1193 de 22 de setembro de 2021. “Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2021, Lei Municipal 1.168/2020”.
Lei Municipal nº 1191/2021
Data: 16/09/2021
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: Lei Municipal nº 1191 de 16 de Setembro de 2021. “Dispõe sobre ampliação do limites para Abertura de Créditos Suplementares durante a execução do Orçamento Municipal no exercício de 2021 e altera a redação do Art.2º, da Lei Municipal nº 1.168 de 10 de dezembro de 2020”.
Lei Municipal nº 1190/2021
Data: 31/08/2021
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: Lei Municipal nº 1.190 de 31 de agosto de 2021. Dispõe sobre Autorização para Abertura de Créditos Adicionais Suplementares ao Orçamento de 2021, Lei Municipal nº 1.168/2020.
Lei Municipal nº 1189/2021
Data: 25/08/2021
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: Lei Municipal nº 1.189 de 25 de agosto de 2021. Autoriza alteração do PPA Lei 1082/2017 e abre Crédito Especial no Orçamento ano vigente, Lei Municipal 1.168/2020 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1188/2021
Data: 25/08/2021
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: Lei Municipal nº 1.188 de 25 de agosto de 2021. Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente, Lei Municipal nº 1.168/2020.
Lei Municipal nº 1187/2021
Data: 20/07/2021
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: Lei Municipal nº 1.187 de 20 de julho de 2021.
Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito com o Banco do Brasil S.A e dá outras providências.
REVOGOU A LEI 1.177 DE 22 DE ABRIL DE 2021 "
Autoriza o Município de Turvolândia a contratar com o Banco do Brasil S.A. Operações de Crédito com Outorga de Garantia e dá outras providências"
ALTERADO PELA LEI 1.212 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 "
Dispõe sobre a alteração dos bens que serão adquiridos através do Financiamento junto ao Banco do Brasil e altera a redação do Art. 1º da Lei Municipal nº 1.187, de 20 de Julho de 2021".