Legislação - Pesquisa
Lei Complementar nº 38/2025
Data: 11/06/2025
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: "Dispõe sobre procedimento de cessão e de permuta entre servidores públicos do Munícipio de Turvolândia e outros órgãos dos poderes Executivo, Legislativo ou Judiciário da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Munícipios, e dá outras providências".
Lei Complementar nº 37/2025
Data: 26/02/2025
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: "Altera o Anexo II e Anexo III da Lei Complementar nº 24, de 21 de Dezembro de 2017, e dá outras providências" - Cargo Comissionado Assessor Jurídico
Lei Complementar nº 36/2024
Data: 29/05/2024
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: "Altera a redação dos anexos II e III da Lei Complementar nº 32 de 02 de outubro de 2023"
Lei Complementar nº 35/2023
Data: 20/12/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Dispõe sobre o procedimento para apuração de multas de trânsito cometidas por agentes públicos do Município de Turvolândia”.
Lei Complementar nº 34/2023
Data: 09/11/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: "DISPÕE SOBRE O REGIME DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF, NA EQUIPE MULTI FUNCIONAL DA ATENÇAÕ BÁSICA - eMULTI, NO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTENTE SOCIAL - CRAS, OU EM OUTROS PROGRAMAS OU POLÍTICAS DA MESMA NATUREZA NO MUNICÍPIO DE TURVOLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Complementar nº 33/2023
Data: 02/10/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: "Altera a Lei Municipal nº 712, de 08 de outubro de 2003, para reorganizar os quadros do magistério do Município de Turvolândia e dá outras providências".
Lei Complementar nº 32/2023
Data: 02/10/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: "Dispõe sobre o plano de cargos, carreira vencimentos e remuneração dos servidores públicos civis, da prefeitura de Turvolândia e dá outras providências".
ALTERADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 36 DE 29 DE MAIO DE 2024. “Altera a redação dos anexos II e III da Lei Complementar Nº 32 de 02 de outubro de 2023”
Lei Complementar nº 31/2022
Data: 15/12/2022
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: "Altera a Redação da Lei Complementar nº 26/2021 e dá outras providências". Diretor
Lei Complementar nº 30/2022
Data: 22/09/2022
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: "Dispõe sobre a criação no quadro permanente de pessoal do Município de Turvolândia e dá outras providências".
Lei Complementar nº 29/2022
Data: 13/04/2022
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: "Cria o cargo de Diretor da Escola do Legislativo".
Lei Complementar nº 28/2022
Data: 03/02/2022
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: "Dispõe sobre a criação de vagas no plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências".
Lei Complementar nº 27/2021
Data: 18/11/2021
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: Lei Complementar Nº 27 de 18 de novembro de 2021. “Dispõe sobre a criação de funções de contratação temporária e dá outras providências”.
Lei Complementar nº 26/2021
Data: 10/02/2021
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: LEI COMPLEMENTAR N° 26 ALTERA CARGA HORÁRIO DE DIRETOR
Lei Complementar nº 25/2019
Data: 06/11/2019
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: 25 – LEI COMPLEMENTAR Nº 25 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019 – CRIA DI “CRIA DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL Nº 123 DE 11 DE AGOSTO DE 1977 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURA DE TURVOLÂNDIA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Lei Complementar nº 24/2017
Data: 21/12/2017
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Dispõe sobre Plano de Cargos e Salários do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Turvolândia, Estado de Minas Gerais e dá outras providências”
*Alterado pela Lei N° 29 de 13 de Abril de 2025
*Alterado pela Lei N° 37 de 26 de Fevereiro de 2025
24 – LEI COMPLEMENTAR Nº 24 DE 21 DE DEZEMBRO 2017