Data: 13/12/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre a extinção e criação de cargos no quadro de pessoal do Municipio de Turvolândia e dá outras providências” 23 – LEI COMPLEMENTAR Nº 23 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017

Data: 02/10/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Altera e dá nova redação a dispositivos da Legislação Tributária , especialmente Lei Complementar nº 03/2005,  de 05/12/2005, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 116 de 31 de Julho de 2003, alterada pela Lei Complementar nº 157 de 29 de Dezembro de 2016 e dá outras providências” 22 – LEI COMPLEMENTAR Nº 22 DE 02 DE OUTUBRO DE 2017

Data: 30/08/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Cria na Estrutura Organizacional, da Câmara Municipal de Turvolândia/MG, cargo de livre nomeação e exoneração no Quadro de Pessoal” 21 – LEI COMPLEMENTAR Nº 21 DE 30 DE AGOSTO DE 2017

Data: 09/09/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Cria na estrutura organizacional da Câmara Municipal de Turvolândia cargo de livre nomeação e exoneração” 20 – LEI COMPLEMENTAR Nº 20 DE09 DE SETEMBRO DE 2015

Data: 10/06/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Altera dispositivo da Lei nº 742 de 16/06/2004 e dá outras providências” 19 – LEI COMPLEMENTAR Nº 19 DE 10 DE JUNHO DE 2015

Data: 29/04/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre alteração do Anexo VII  da Lei Municipal 156 de 29 de Dezembro de 1980 e dá providências” 18 – LEI COMPLEMENTAR Nº 18 DE 29 DE ABRIL DE 2015

Data: 24/04/2013

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre a criação e extinção de cargos no quadro de pessoal do municipio de Turvolândia e dá outras providências” 17 – LEI COMPLEMENTAR Nº 17 DE 24 DE ABRIL DE 2013

Data: 07/11/2012

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 768 de 18 de Maio de 2005 e da Lei Complementar nº 06 de 28 de novembro de 2007, que dispõe sobre a criação de cargos no quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Turvolândia e dá outras providências” 16 – LEI COMPLEMENTAR Nº 16 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2012

Data: 27/06/2012

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre a autorização para pagamento de abono de permanência e dá outras providências” 15 – LEI COMPLEMENTAR Nº 15 DE 27 DE JUNHO DE 2012

Data: 28/03/2012

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre a criação de cargo de carreira para o provimento de concurso público Municipal e dá outras providências” 14 – LEI COMPLEMENTAR Nº14 DE 28 DE MARÇO DE 2012

Data: 02/03/2012

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre a criação de cargos carreira, criação e extinção de cargo em comissão, criação de funções para contratação temporária e dá outras providências” 13 – LEI COMPLEMENTAR Nº 13 DE 02 DE MARÇO DE 2012

Data: 22/12/2010

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre a alteração das alíquotas tributárias e dá outras providências” 12 – LEI COMPLEMENTAR Nº 12 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010

Data: 06/10/2010

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre a criação de Cargo no quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Turvolândia e dá outras providências” 11 – LEI COMPLEMENTAR Nº 11 DE 06 DE OUTUBRO DE 2010

Data: 10/06/2009

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre criação e extinção de cargos em comissão e dá outras providências” 10 – LEI COMPLEMENTAR Nº 10 DE 10 DE JUNHO DE 2009

Data: 26/02/2009

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre a criação de Cargo em comissão de Chefe de Almoxarifado e dá outras providências” 9 – LEI COMPLEMENTAR Nº 09 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009