Data: 21/12/2007

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Institui o Programa de Incentivo às Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e ao Empresário Individual de Turvolândia, bem como fomenta a regularidade fiscal municipal, desenvolvimento econômico, formalização das já mencionadas Micro e Pequenas Empresa e dá outras providências” 8 – LEI COMPLEMENTAR Nº 08 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007

Data: 13/12/2007

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre a criação de cargo de Assistente Administrativo e extinção de cargo em comissão e dá outras providências” 7 – LEI COMPLEMENTAR Nº 07 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2007

Data: 28/11/2007

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 768 de 18 de maio de 2005 que dispõe sobre criação de cargo no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Turvolândia e dá outras providências” 6 – LEI COMPLEMENTAR 06 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2007

Data: 30/05/2007

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre a criação de cargo no quadro de pessoal do Municipio de Turvolândia e dá outras providências”
5 – LEI COMPLEMENTAR 05 DE 30 DE MAIO DE 2007

Data: 30/05/2007

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 793 de 26 de abril de 2006 e dá outras providências” 4 – LEI COMPLEMENTAR 04 DE 30 DE MAIO DE 2007

Data: 30/12/2005

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza e dá outras providências” ISSQN Lei complementar nº 03 de 30 de dezembro de 2005.

Data: 07/01/1991

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Revoga o artigo 158 da Lei Orgânica Municipal, promulgada em 20 de março de 1990” 2 – LEI COMPLEMENTAR 02 DE 07 DE JANEIRO DE 1991

Data: 25/07/1990

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Revoga o artigo 159 da Lei Organica Municipal promulgada em 20 de março de 1990 1 – LEI COMPLEMENTAR 01 DE 25 DE JULHO DE 1990