Data: 19/12/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: LEI 1146 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019 “Altera dispositivo na Lei Municipal nº 1.060 de 16 de dezembro de 2015 que dispõe sobre a doação de imóveis de Propriedade do Município de Turvolândia-MG à Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais COHAB MINAS, na Forma e condições que especifica e dá outras providências”

Data: 19/12/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: LEI 1145 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019 “Autoriza o município de Turvolândia-MG a realizar Termo de Permissão de uso de equipamentos que especifica e dá outras providências”

Data: 11/12/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: LEI 1144 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019 – CREDITO ESPECIAL – Constru “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.082/2017 – PPA 2018 A 2021 E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA 2020 – LEI Nº 1.141/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” – Construção do Centro de Eventos Municipal

Data: 11/12/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: LEI 1143 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019 – INSTITUI AUXILIO ALIMENTAÇ

“INSTITUI O AUXILIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE TURVOLÂNDIA – MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

"Acrescenta art. 4º -A à Lei Municipal nº 1.143 de 19 de dezembro de 2019"

LEI MUNICIPAL Nº 1300 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispoe sobre a Concessão de adicional natalino no vale alimentação aos servidores efetivos e comissionados da Camara

Data: 11/12/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: LEI 1142 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019 – CANCELAMENTO CNPJ SUSPE “AUTORIZA O CANCELAMENTO DE CNPJ SUSPENSO DO ÓRGÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TURVOLÂNDIA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Data: 04/12/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: Lei Municipal 1141 orçamentaria anual de 2020 .  Estima as receitas e fixa as despesas orçamentárias para o exercício de 2020.

Data: 28/11/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: LEI 1140 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019 “Dispõe sobre o ajustamento da utilização de fogos de artifício no âmbito do Município de Turvolândia _MG e dá outras providências

Data: 20/11/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Institui ao Auxilio-alimentação aos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo e dá outras providências”. LEI-1139-DE-20-DE-NOVEMBRO-DE-2019-Auxílio-alimentação

A Lei Complementar nº 32 de 02 de outubro de 2023,   revoga a Lei 430 de 31 de outubro de 1991  a  altera a Lei 436 de 27 de fevereiro de 1992 e altera a Lei 1.139 de 20 de novembro de 2019 e  passa a vigorar a partir da data de sua publicação, 02 de outubro de 2023.  LEI COMPLEMENTAR Nº 32 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 - PLANO DE CARGOS SERV. PUBLICOS CIVIS

A Lei nº 1299 Acrescenta o art. 4º-A à Lei Municipal n° 1139 de 20 de novembro de 2019.

LEI MUNICIPAL Nº 1299 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispoe sobre a concessão de adicional natalino no vale alimentação aos servidores publicos

Data: 13/11/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: LEI 1138 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019 – CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL “Autoriza concessão de Uso de Imóvel Público e dá outras providências”

Data: 01/11/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: LEI 1137 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019 “ Dispõe sobre a divulgação das listagens dos pacientes, que aguardam por consultas com especialistas, exames e consultas na rede pública do Município de Turvolândia – Estado de Minas Gerais e dá outras providências”

Data: 16/10/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: LEI 1136 DE 16 DE OUTUBRO DE 2019 “Dispõe sobre concessão de Subvenções, Auxílios Financeiros e Contribuições, para o exercício Financeiro 2020 e dá outras providências”

Data: 10/10/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: LEI 1135 DE 10 OUTUBRO DE 2019 “Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação da Carteira de Vacinação atualizada ou Declaração de Vacinação no Ato da Matrícula e/ou Rematricula Escolar, de Alunos na Rede Pública e/ou Particular de Ensino no Município de Turvolândia e dá outras providências”

Data: 26/09/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Altera os Anexos integrantes da Lei Municipal nº 1.128 de 03/07/2019 (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020) que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei Orçamentária Anual de 2020, e dá outras providências” LEI 1134 DE 26 DE SETEMBRO DE 2019

Data: 26/09/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: LEI 1134 DE 26 DE SETEMBRO DE 2019 “Altera os Anexos integrantes da Lei Municipal 1.128 de 03/07/2019 (Lei de Diretrizes Orçamentarias para 2020) que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria Anual de 2020 e dá outras providências”

Data: 12/07/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: Lei MUnicipal 1133 “Autoriza o Município de Turvolândia a contratar com o Banco de desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG operações de Créditos com outorga de garantia e dá outras providências”