Legislação - Pesquisa
Lei Municipal nº 1118/2019
Data: 08/03/2019
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: Lei Municipal 1118 ” Altera o PPA, Lei Municipal 1082/2017 e autoriza a abertura de Credito Especial no orçamento vigente Lei Municipal nº 1107/2018 e dá outras providências. “
Lei Municipal nº 1117/2019
Data: 08/03/2019
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: Lei Municipal 1117 ” Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional suplementar ao orçamento de 2019, lei 1107/2018. “
Lei Municipal nº 1116/2019
Data: 08/03/2019
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: Lei Municipal 1116 ” Autoriza o Poder Executivo a dar destinação a imoveis de escolas e creche municipais desativadas e dá outras providências. “
Lei Municipal nº 1115/2019
Data: 27/02/2019
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: LEI MUNICIPAL Nº 1115 ” Autoriza a recomposição dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Turvolândia – MG, e dá outras providências. “
Lei Municipal nº 1114/2019
Data: 21/02/2019
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: LEI MUNICIPAL Nº 1114 ” Autoriza a concessão de uso de espaços públicos e dá outras providências. ”
Lei Municipal nº 1113/2019
Data: 23/01/2019
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: Lei Municipal 1113 ” Dispõe sobre a adequação dos vencimentos inferiores ao salario minimo e revisão geral da remuneração dos servidores públicos, da Câmara Municipal e dá outra providências. “
Lei Municipal nº 1112/2019
Data: 23/01/2019
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: Lei Municipal 1112 ” Autoriza a revisão da remuneração dos servidores públicos municipais, exceto os profissionais do Magistério e dá outras providências. “
Lei Municipal nº 1110/2019
Data: 23/01/2019
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: Lei Municipal 1110 ” Dispõe sobre a autorização para abertura de Credito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2019, Lei 1107/2018. “
Lei Municipal nº 1109/2019
Data: 23/01/2019
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: Lei Municipal 1109 ” Autoriza a abertura de credito Especial no orçamento vigente Lei municipal nº 1107/2018 e dá outras providências. “