Data: 12/07/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: Lei Municipal 1132 “Autoriza o Município de Turvolândia a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de credito com outorga de garantia e dá outras providencias”

Data: 12/07/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: Lei Municipal 1131 “Altera PPA, Lei Municipal 1082/2017 e autoriza abertura de Credito Especial no Orçamento vigente Lei Municipal 1107/2018 e dá outras providências”

Data: 12/07/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: Lei Municipal 1130 “Altera PPA, Lei Municipal 1082/2017 e autoriza abertura de credito especial no orçamento vigente Lei Municipal nº 1107/2018”

Data: 12/07/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: Lei Municipal 1129 “Autoriza Executivo Municipal a filiar-se e firmar termo associativo com Associação do Circuito Turístico Lago de Furnas e dá outras providências”

Data: 03/07/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: LOA – Lei Municipal 1128 de 03 de Julho de 2019. OBSERVAÇÃO: os ANEXOS, foram alterados pela Lei 1.134 de 26 de setembro de 2019.

Data: 03/07/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: LEI 1128 DE 03 DE JULHO DE 2019 – LOA ANEXOS ALTERADO PELA LEI 1134 DE 26 DE SETEMBRO DE 2019

Data: 26/06/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: Lei Municipal 1127 “Altera a Lei Municipal n° 1114 de 21 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre a autorização de concessão de uso de espaços públicos e  dá outras providencias”

Data: 26/06/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: Lei Municipal 1126 “Dispõe sobre alteração de nomenclatura e inserção de atribuições em cargo de quadro de pessoal do Município de Turvolândia e dá outras providencias.”

Data: 19/06/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: Lei Municipal 1125 “Delimita o perímetro urbano da sede do Município de Turvolândia – MG”

Data: 05/06/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: Lei Municipal 1124 “Dispõe sobre a constituição de inspeção municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal no Município de Turvolândia – estado de Minas Gerais e dá outras providências.”

Data: 22/05/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: Lei Municipal nº 1123 “Altera a Lei Municipal que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2018 a 2021 e autoriza a abertura de credito especial no orçamento municipal vigente Lei Municipal 1107/2018, para realização de despesas decorrentes na Associação dos Municípios do Médio Sapucaí – Amesp Consorcio Intermunicipal e dá outras providências.”

Data: 17/05/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: Lei Municipal 1122 ” Dispõe sobre a Politica Municipal de Turismo, institui o funco municipal de turismo – FUMTUR, cria o conselho gestor e conselho municipal de turismo – COMTUR e dá outras providências. “

Data: 08/05/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: Lei Municipal nº 1121 ” Dispõe sobre a autorização para participação do Município de Turvolândia no Consorcio Publico denominado Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Sapucaí – AMESP. “

Data: 03/05/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: Lei Municipal nº 1120 ” Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar o Estagio remunerado de estudantes, como fonte inspiradora de escolaridade, qualidade de vida e renda familiar, no Fórum da Comarca de Silvianópolis e dá outras providências. “

Data: 11/04/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: Lei Municipal 1119 ” Dispõe sobre a adoção de bancos e lixeiras em praças, parques e áreas verdes do Município de Turvolândia e dá outras providências.”