Data: 09/12/2004

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre a alteração do limite urbano e dá outras providências” LEI Nº 751 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2004

Data: 09/12/2004

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Municipio de Turvolândia, para o exercício de 2005 LEI Nº 750 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2004

Data: 08/12/2004

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza concessão de Subveções, Auxílios Financeiros e Contribuições e contém outras providências” LEI Nº 749 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2004

Data: 29/09/2004

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre os subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara , nos termos da Emenda Constitucional 19, de 04/06/98 e dá outras providências” LEI Nº 748 DE 29 DE SETEMBRO DE2004

Data: 29/09/2004

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre subsídos de Prefeito e Vice Prefeito, nos termos da Emenda Constitucional 19 de 04/06/98 e dá outras providências” LEI Nº 747 DE 29 DE SETEMBRO DE 2004

Data: 01/09/2004

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre a autorização para legalizar e doar imóveis de propriedade do Municipio e dá outras providências” LEI Nº 745 DE 01 DE SETEMBRO DE 2004

Data: 18/08/2004

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre a Denominação de Logradouros Públicos e dá outras providências” LEI Nº 744 DE 18 DE AGOSTO DE 2004

Data: 30/06/2004

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências” LEI Nº 743 DE 30 DE JUNHO DE 2004

Data: 16/06/2004

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Altera o dispositivo da Lei nº 640/99 de 02/12/1999 e dá outras providências” LEI Nº 742 DE 16 DE JUNHO DE 2004

Data: 16/06/2004

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2005 e dá outras providências” LEI Nº 741 DE 16 DE JUNHO DE 2004

Data: 09/06/2004

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Aletra o dispositivo da Lei nº712/03 de 08/10/2003, e dá outras providências” LEI Nº 740 DE 09 DE JUNHO DE 2004

Data: 26/05/2004

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre a concessão de imóvel para ser utilizado pelo Bradesco S/A e dá outras providências” LEI Nº 739 DE 26 DE MAIO DE 2004

Data: 30/04/2004

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a negociar com a CEMIG a execução de obras de eletrificação rural ou urbana para atendimento a proprietários rurais ou urbanos, de baixa renda, e dá outras providências” LEI Nº 738 DE 30 FR ABRIL DE 2004

Data: 30/04/2004

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre a abertura de credito especial, e dá outras providências” LEI Nº 737 DE 30 DE ABRIL DE 2004

Data: 30/04/2004

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre a inclusão de programas de despesa do Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias LEI Nº 736 DE 30 DE ABRIL DE 2004