Data: 28/04/2004

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Renoga a Lei nº 720/03, e dá outras providências” LEI Nº 735 DE 28 DE ABRIL DE 2004

Data: 22/04/2004

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre a isenção de pagamento de tarifa de água e esgoto e dá outras providências” LEI Nº 733 DE 22 DE ABRIL DE 2004

Data: 14/04/2004

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências” LEI Nº 731 DE 14 DE ABRIL DE 2004

Data: 14/04/2004

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Cria o Conselho Municipal de Assistência Social, e dá outras providências” LEI Nº 730 DE 14 DE ABRIL DE 2004

Data: 31/03/2004

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre a incorporação do auxílio refeição aos salários dos servidores municipais e dá outras providências” LEI Nº 729 DE 31 DE MARÇO DE 2004

Data: 31/03/2004

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre a Política Municipal de atendimento dos Diretos da Criança e do Adolescente e dá outras providências” LEI Nº 728 DE 31 DE MARÇO DE 2004

Data: 31/03/2004

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre a abertura de Credito Especial, e dá outras providências” LEI Nº 727 DE 31 DE MARÇO DE 2004

Data: 10/03/2004

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Cria o Conselho Municipal de Patrimônio Cultural do Municipio de Turvolândia e dá outras providências” LEI Nº 726 DE 10 DE MARÇO DE 2004

Data: 10/03/2004

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Estabelece as normas de proteção do Patrimônio Cultural do Municipio de Turvolândia e seu respectivo procedimento e dá outras providências” LEI Nº 725 DE 10 DE MARÇO DE 2004

Data: 10/03/2004

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre a criação e regulamento do Fundo Municipal de Patrimônio Cultural de Turvolândia e dá outras providências” LEI Nº 724 DE 10 DE MARÇO DE 2004