Data: 29/12/1993

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre subvenção e dá outras providências” LEI Nº 512 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1993

Data: 24/12/1993

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza a contratação de Obra junto à CEMIG nas regiões de Lage e Quilombo e dá outras providências” LEI Nº 511 DE 24 DE DEZEMBRO DE 1993

Data: 13/12/1993

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Altera o anexo II da Lei nº 430 de 31/10/91 e dá outras providências” LEI Nº 510 DE 13 DE DEZEMBRO DE 1993

Data: 10/12/1993

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Reajusta os vencimentos dos Servidores Municipais e dá outras providências” LEI Nº 509 DE 10 DE DEZEMBRO DE 1993

Data: 10/12/1993

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza a Abrir Crédito Suplementar e dá outras providências” LEI Nº 508 DE 10 DE DEZEMBRO DE 1993

Data: 08/12/1993

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Orça a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1994” LEI Nº 507 DE 08 DE DEZEMBRO DE 1993

Data: 24/11/1993

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Reajusta os Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências” LEI Nº 506 DE 24 DE NOVEMBRO DE 1993

Data: 24/11/1993

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Cria Cargos de Técnicos de Nível Superior da Prefeitura Municipal e da outras providencias” LEI Nº 505 DE 24 DE NOVEMBRO DE 1993

Data: 11/11/1993

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza o Executivo a contratar através da Caixa Econômica Federal, parcelamento da dívida do FGTS” LEI Nº 504 DE 11 DE NOVEMBRO DE 1993

Data: 04/11/1993

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Reajusta os Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências” LEI Nº 503 DE 04 DE NOVEMBRO DE 1993

Data: 20/10/1993

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Institui o código de obras do Município de Turvolândia e dá outras providências” LEI Nº 502 DE 20 DE OUTUBRO DE 1993

Data: 20/10/1993

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Aprova AD REFERENDUM” o convênio celebrado entre o Municipio de Turvolândia – MG por intermédio da sua secretaria e dá outras providências” LEI Nº 501 DE 20 DE OUTUBRO DE 1993

Data: 20/10/1993

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza a Celebração de Convênios e dá outras providências” LEI Nº 500 DE 20 DE OUTUBRO DE 1993

Data: 30/09/1993

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Reajusta os vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências” LEI Nº 499 DE 30 DE SETEMBRO DE 1993

Data: 25/08/1993

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza a dar continuidade à Rua Arthur Oscar de Melo e dá outras providências” LEI Nº 498 DE 25 DE AGOSTO DE 1993