Data: 25/08/1993

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Reajusta os Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências” LEI Nº 497 DE 25 DE AGOSTO DE 1993

Data: 11/08/1993

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Cria o Cargo em Comissão de Secretária da Escola Municipal Padre Chiquito de 2º Grau e dá outras providências” LEI Nº 496 DE 11 DE AGOSTO DE 1993

Data: 04/08/1993

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza a contratação de uma empresa para a melhoria e expansão da Rede Urbana de Eletrificação e Iluminação Pública e dá outras providências” LEI Nº 495 DE 04 DE AGOSTO DE 1993

Data: 04/08/1993

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza a executar serviços de reforma no Cemitério desta cidade e dá outras providências” LEI Nº 494 DE 04 DE AGOSTO DE 1993

Data: 23/07/1993

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza o transporte de ternos de congadas e dá outras providências” LEI Nº 493 DE 23 DE JULHO DE 1993

Data: 23/07/1993

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Reajusta os Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências” LEI Nº 492 DE 23 DE JULHO DE 1993

Data: 30/06/1993

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza a aquisição de uma máquina copiadora e dá outras providências” LEI Nº 491 DE 30 DE JUNHO DE 1993

Data: 30/06/1993

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza aquisição e doação de imóveis e dá outras providências” LEI Nº 490 DE 30 DE JUNHO DE 1993

Data: 30/06/1993

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza o transporte de alunos para a APAE de São Gonçalo do Sapucaí e dá outras providências” LEI Nº 489 DE 30 DE JUNHO DE 1993

Data: 22/06/1993

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza a aquisição de uniformes e dá outras providencias” LEI Nº 488 DE 22 DE JUNHO DE 1993

Data: 16/06/1993

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza assinatura de contrato com a CEMIG paqra a Participação do Municipio no programa “Multirão” de Eletrificação Rural e dá outras providências” LEI Nº 487 DE 16 DE JUNHO DE 1993

Data: 11/06/1993

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Cria o Cargo de Coordenadora da Merenda Escolar no Município e dá outras providências” LEI Nº 486 DE 11 DE JUNHO DE 1993

Data: 11/06/1993

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza a conceder subvenção à Entidade “Lar São Francisco de Assis” e dá outras providências” LEI Nº 485 DE 11 DE JUNHO DE 1993

Data: 03/06/1993

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre a instalação de Hidrômetro no Sistema de Distribuição de água do Município de Turvolândia e dá outras providências LEI Nº 484 DE 03 DE JUNHO DE 1993

Data: 26/05/1993

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Reajusta os vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências” LEI Nº 483 DE 26 DE MAIO DE 1993