Data: 01/04/1993

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências” LEI Nº 474 DE 01 DE ABRIL DE 1993

Data: 24/03/1993

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Reajusta o vencimento dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências” LEI Nº 473 DE 24 DE MARÇO DE 1993

Data: 24/03/1993

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza a doação de telhas e dá outras providênicas” LEI Nº 472 DE 24 DE MARÇO DE 1993

Data: 17/03/1993

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre o pagamento de subvenção” LEI Nº 471 DE 17 DE MARÇO DE 1993

Data: 17/03/1993

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza a eletrificação do loteamento Campo do Rosário e dá outras providências” LEI Nº 470 DE 17 DE MARÇO DE 1993

Data: 10/03/1993

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Acrescenta o parágrafo único no artigo 35 da Lei nº 123 de 11 de Agosto de 1977 e dá outras providências” LEI Nº 469 DE 10 DE MARÇO DE 1993

Data: 10/03/1993

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Cria cargos nas adminsitração municipal, altera disposivitos da Lei Municipial nº 430 de 31/10/91, autoriza a contratação  de profissionais especializados e dá outras providências” LEI Nº 468 DE 10 DE MARÇO DE 1993

Data: 10/03/1993

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza a assinatura de contrato de cessão de uso de bem patrimonial do Municipio e dá outras providências” LEI Nº 467 DE 10 DE MARÇO DE 1993

Data: 25/02/1993

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza pagamentos e dá outras providências” LEI Nº 466 DE 25 DE FEVEREIRO DE 1993

Data: 16/02/1993

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza a pagar transporte de circo e dá outras providências” LEI Nº 465 DE 16 DE FEVEREIRO DE 1993

Data: 16/02/1993

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos Servidores Municipais e dá outras providências” LEI Nº 464 DE 16 DE FEVEREIRO DE 1993

Data: 16/02/1993

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza a doação de óleo diesel” LEI Nº 463 DE 16 DE FEVEREIRO DE 1993

Data: 03/02/1993

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza a doação ou pagamento de remédios, medicamentos, consultas médicas, exames laboratoriais e ocúlos para pessoas carentes do Município e dá outras providências” LEI Nº 462 DE 03 DE FEVEREIRO DE 1993

Data: 03/02/1993

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza a adquirir refrigerantes e dá outras providências” LEI Nº 461 DE 03 DE FEVEREIRO DE 1993

Data: 03/02/1993

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza a doação de pedras para a Fábrica de Laticínios e dá outras providências” LEI Nº 460 DE 03 DE FEVEREIRO DE 1993