Data: 29/10/2003

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre isenção de pagamento de água e esgotos e dá outras providências” LEI Nº 714 DE 29 DE OUTUBRO DE 2003

Data: 15/10/2003

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre desconto no pagamento do IPTU e dá outras providênicas” LEI Nº 713 DE 15 DE OUTUBRO DE 2003

Data: 08/10/2003

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Turvolândia/MG e dá outras providências”
LEI Nº 712 DE 08 DE OUTUBRO DE 2003

A Lei Complementar nº 33 de 02 de outubro de 2023,   Altera a Lei 712 de 08 de outubro de 2003 e passa a vigorar a partir da data de sua publicação, 02 de outubro de 2023 .

 LEI COMPLEMENTAR Nº 33 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 - Altera a Lei 712 Plano de Cargos... Quadro Magistério

Data: 18/06/2003

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria 2004 e dá outras providências” LEI Nº 711 DE 18 DE JUNHO DE 2003

Data: 14/06/2003

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre a instituição do regime de adiantamento e dá outras providências” LEI Nº 708 DE 14 DE MAIO DE 2003

Data: 04/06/2003

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre criação do cargo na Administração Municipal e dá outras providências” LEI Nº 710 DE 04 DE JUNHO DE 2003

Data: 04/06/2003

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Altera o dispositivo da Lei nº 640 de 02 de dezembro de 1999 e dá outras providências” LEI Nº 709 DE 04 DE JUNHO DE 2003

Data: 14/05/2003

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências” LEI Nº 707 DE 14 DE MAIO DE 2003

Data: 14/05/2003

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre o pagamento de ajuda financeira e dá outras providências” LEI Nº 706 DE 14 DE MAIO DE 2003

Data: 07/05/2003

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza o Poder Executivo Municipal, firmar convênio com o Instituto do Seguro Social e dá outras providências” LEI Nº 705 DE 07 DE MAIO DE 2003

Data: 16/04/2003

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências” LEI Nº 704 DE 16 DE ABRIL DE 2003

Data: 09/04/2003

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre a criação de novos cargos na Administração Municipal  dá outras providências” LEI Nº 703 DE 09 DE ABRIL DE 2003

Data: 06/03/2003

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre a abertura de crédito especial, e dá outras providências” LEI Nº 702 DE 06 DE MARÇO DE 2003

Data: 31/12/2002

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre a Contribuição para o Custeio do Serviço para iluminação Pública e dá outras providências” LEI Nº 701 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2002

Data: 19/12/2002

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Cria o Fundo Municipal de Assistência Social, e dá outras providênicas” LEI Nº 700 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2002