Data: 31/03/2004

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre a incorporação do auxílio refeição aos salários dos servidores municipais e dá outras providências” LEI Nº 729 DE 31 DE MARÇO DE 2004

Data: 31/03/2004

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre a Política Municipal de atendimento dos Diretos da Criança e do Adolescente e dá outras providências” LEI Nº 728 DE 31 DE MARÇO DE 2004

Data: 31/03/2004

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre a abertura de Credito Especial, e dá outras providências” LEI Nº 727 DE 31 DE MARÇO DE 2004

Data: 10/03/2004

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Cria o Conselho Municipal de Patrimônio Cultural do Municipio de Turvolândia e dá outras providências” LEI Nº 726 DE 10 DE MARÇO DE 2004

Data: 10/03/2004

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Estabelece as normas de proteção do Patrimônio Cultural do Municipio de Turvolândia e seu respectivo procedimento e dá outras providências” LEI Nº 725 DE 10 DE MARÇO DE 2004

Data: 10/03/2004

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre a criação e regulamento do Fundo Municipal de Patrimônio Cultural de Turvolândia e dá outras providências” LEI Nº 724 DE 10 DE MARÇO DE 2004

Data: 22/12/2003

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências” LEI Nº 723 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003

Data: 22/12/2003

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza concessão de Subvenção, Auxílios Financeiros e Contribuições, e contém outras providências” LEI Nº 722 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003

Data: 22/12/2003

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar, e dá outras providênicas” LEI Nº 721 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003

Data: 17/12/2003

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre a revogação do Anexo I da Lei 156 de 29/12/80, e dá outras providências” LEI Nº 720 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2003

Data: 10/12/2003

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza a Administração Pública Direta e Indireta a utilizar-se de meio eletrônico para a movimentação financeira junto ao Banco do Brasil” LEI Nº 719 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2003

Data: 10/12/2003

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Turvolândia M/G para o Exercício de 2004” LEI Nº 718 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2003

Data: 03/12/2003

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Efetua restituição de IPTU aos contribuintes que pagaram antecipadamente e dá outras providências” LEI Nº 717 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2003

Data: 03/12/2003

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre a Denominação de Logradouro Público, e dá outras providências” (Rua Primeira de Março) LEI Nº 716 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2003

Data: 12/11/2003

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias, e dá outras providências” LEI Nº 715 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2003