Data: 24/03/2005

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre descontos no pagamento de tarifas de água e esgoto e dá outras providências” LEI Nº 759 DE 24 DE MARÇO DE 2005

Data: 24/03/2005

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre a delegação de competência e dá outras providências” LEI Nº 758 DE 24 DE MARÇO DE 2005

Data: 09/03/2005

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre a transposição das dotações orçamentárias contantes na  Unidade 02.08 Assistência Social para a Sub Unidade 02.08.01 Fundo Municipal de Assistência Social, e dá outras providências” LEI Nº 757 DE 09 DE MARÇO DE 2005

Data: 09/03/2005

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre a criação do quadro de publicidade Municipal e dá outras providências” LEI Nº 756 DE 09 DE MARÇO DE 2005

Data: 16/02/2005

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dá denominação de logradouro público” (Rua Vereador Joaquim Garcia Domingues) LEI Nº 755 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2005

Data: 16/02/2005

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre autorização para levar a leilão, veículos da Prefeitura Municipal de Turvolândia e dá outras providências” LEI Nº 755 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2005

Data: 28/01/2005

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre parcelamento de dívida com INSS e dá outras providências” LEI Nº 754 DE 28 DE JANEIRO DE 2005

Data: 28/01/2005

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre a abertura de crédito especial, e dá outras providências” LEI Nº 753 DE 28 DE JANEIRO DE 2005

Data: 10/01/2005

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre abertura de crédito especial, dá outras providências” LEI Nº 752 DE 10 DE JANEIRO DE 2005

Data: 09/12/2004

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre a alteração do limite urbano e dá outras providências” LEI Nº 751 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2004

Data: 09/12/2004

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Municipio de Turvolândia, para o exercício de 2005 LEI Nº 750 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2004

Data: 08/12/2004

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza concessão de Subveções, Auxílios Financeiros e Contribuições e contém outras providências” LEI Nº 749 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2004

Data: 29/09/2004

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre os subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara , nos termos da Emenda Constitucional 19, de 04/06/98 e dá outras providências” LEI Nº 748 DE 29 DE SETEMBRO DE2004

Data: 29/09/2004

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre subsídos de Prefeito e Vice Prefeito, nos termos da Emenda Constitucional 19 de 04/06/98 e dá outras providências” LEI Nº 747 DE 29 DE SETEMBRO DE 2004

Data: 01/09/2004

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre a autorização para legalizar e doar imóveis de propriedade do Municipio e dá outras providências” LEI Nº 745 DE 01 DE SETEMBRO DE 2004