Data: 08/10/2003

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Turvolândia/MG e dá outras providências”
LEI Nº 712 DE 08 DE OUTUBRO DE 2003

A Lei Complementar nº 33 de 02 de outubro de 2023,   Altera a Lei 712 de 08 de outubro de 2003 e passa a vigorar a partir da data de sua publicação, 02 de outubro de 2023 .

 LEI COMPLEMENTAR Nº 33 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 - Altera a Lei 712 Plano de Cargos... Quadro Magistério