Data: 03/03/2006

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Cria Critérios e Regulamenta concessões de benefícios promovidos pela Prefeitura Municipal de Turvolândia e dá outras providências” LEI Nº 788 DE 03 DE MARÇO DE 2006

Data: 03/03/2006

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre denominação de Logradouro Público” (Rua Cinésio Martins Paiva)
LEI Nº 787 DE 03 DE MARÇO DE 2006

Data: 03/03/2006

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre Denominação de Logradouro público” (Rua Francisco Neves Duarte) LEI Nº 786 DE 03 DE MARÇO DE 2006

Data: 30/12/2005

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza e dá outras providências” ISSQN Lei complementar nº 03 de 30 de dezembro de 2005.

Data: 27/12/2005

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre o Remanejamento de Despesas Classificadas na LDO” LEI Nº 785 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2005

Data: 21/12/2005

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Aprova o Plano Decenal Municipal de Educação de Turvolândia – MG e dá outras providências” LEI Nº 784 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005

Data: 14/12/2005

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre a criação do Conselho Tutelar, dos Direitos da Criança e do Adolescente de Turvolândia e dá outras providências” LEI Nº 783 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2005

Data: 14/12/2005

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre a instituição de tarifas e taxas públicas, alterações nalegislação tributária e dá outras providências” LEI Nº 782 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2005

Data: 14/12/2005

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre a instituição de taxas de água e esgoto e determina seus respectivos valoresa serem cobrados e dá outras providências” LEI Nº 781 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2005

Data: 14/12/2005

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre a cessão de imóvel para ser utilizado, pelo Banco do Brasil S/A, dá outras providências” LEI Nº 780 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2005

Data: 09/12/2005

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras proviências” LEI Nº 779 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2005

Data: 30/11/2005

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Estima a receita e fixa a despesa do Municipio de Turvolândia, para o exercício financeiro de 2006, e dá outras providências” LEI Nº 777 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2005

Data: 30/11/2005

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza Concessão de Subvenções, Auxílios Financeiros e contribuições e dá outras providências” LEI Nº 776 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2005

Data: 17/11/2005

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2006-2009 e dá outras providências” LEI Nº 774 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2005

Data: 03/11/2005

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Altera a Lei Municipal nº 764, de 18 de Maio de 2005 (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2006) que dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária, e dá outras providências” LEI Nº 773 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2005