Data: 03/01/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Data: 23/12/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: "Dispõe sobre a concessão de abono das sobras dos recursos financeiros do fundo de manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, referente a lei federal n] 14.113/2020, para os Profissionais da Educação Básica em efetivo exercício do município de Turvolândia - MG".

Data: 21/12/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: "Dispõe sobre autorização dos bens que serão adquiridos através do financiamento junto ao Banco do brasil e altera a redação do art. 1º da lei Municipal nº 1.187 de 20 de julho de

Data: 21/12/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: "Dispõe sobre autorização para Abertura de Créditos Adicionais Suplementares ao Orçamento de 2021, lei Municipal nº 1.168/2020".

Data: 21/12/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: "Dispõe sobre autorização para Abertura de Créditos Adicionais Suplementares ao Orçamento de 2021, lei Municipal nº 1.168/2020".

Data: 08/12/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: "Dispõe sobre autorização para Abertura de Créditos Adicionais Suplementares ao Orçamento de 2021, lei Municipal nº 1.168/2020".

Data: 08/12/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: "Dispõe sobre autorização para Abertura de Créditos Adicionais Suplementares ao Orçamento de 2021, lei Municipal nº 1.168/2020".

Data: 24/11/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: Lei Municipal nº 1.207 de 24 de novembro de 2021 Dispõe sobre autorização para abertura de Créditos Adicionas Suplementares ao Orçamento de 2021, Lei Municipal nº 1.168/2020.

Data: 18/11/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: Lei Municipal nº 1.206 de 18 de novembro de 2021. Dispõe sobre autorização para Abertura de Créditos Adicionais Suplementares ao Orçamento de 2021, Lei Municipal nº 1.68/2020.

Data: 18/11/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: Lei Municipal nº 1.205 de 18 de novembro de 2021. Dispõe sobre autorização para Abertura de Créditos Adicionais Suplementares ao Orçamento de 2021, Lei Municipal nº 1.168/2020.

Data: 11/11/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: Lei Municipal nº 1.204 de 11 de novembro de 2021. Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2021, Lei Municipal nº 1.168/2020.

Data: 11/11/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: Lei Municipal nº 1.203 de 11 de novembro de 2021. Dispõe sobre Autorização para Abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente, Lei Municipal nº 1.168/2020.

Data: 05/11/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: Lei Municipal nº 1.202 de 05 de novembro de 2021. Dispõe sobre Autorização para Abertura adicionais suplementares ao orçamento de 2021, Lei Municipal nº 1.168/2020.

Data: 29/10/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: Lei Municipal nº 1.201 de 29 de outubro de 2021. Estima as receitas e fixa as despesas orçamentárias para o exercício 2022.

Data: 29/10/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: Lei Municipal nº 1.200 de 29 de outubro de 2021.

“Dispõe sobre autorização para Abertura de Créditos Adicionais Suplementares ao Orçamento de 2021, Lei Municipal nº 1.168/2020”.

ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1280 DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 LEI Nº 1280 DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

Dispõe  sobre alteração do Plano Plurianual 2022 a 2025, Lei Municipal nº 1.200/2021"

"Artigo 1º fica autorizada a inclusão das ações descritas abaixo, na Lei 1200 de 29/10/2021 - PPA quadriênio 2022/2025 vinculado a programa já existente conforme classificação abaixo e abre no orçamento vigente, Lei 1282 de 09/10/2024 LOA 2025, crédito adicional a importância de R$ 551.859,00 distribuídos". LEI MUNICIPAL Nº 1292 DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 Altera PPA quadriênio 2022.2025