Legislação - Pesquisa
Lei Municipal nº 1261/2024
Data: 30/01/2024
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Dispõe sobre a recomposição nos subsídios de Prefeito e Vice-Prefeita”.
Lei Municipal nº 1260/2024
Data: 30/01/2024
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Autoriza a recomposição dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Turvolândia – MG e dá outras providências”.
Lei Municipal nº 1259/2024
Data: 30/01/2024
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos servidores públicos da Câmara municipal e dá outras providências”.
ALTERADO PELA LEI 1.269 DE 29 DE MAIO DE 2024.
“Dispõe sobre alteração no Parágrafo Único do Artigo 1º da Lei n° 1.259 de 30 de Janeiro de 2024 e dá outras providências.”
Lei Municipal nº 1258/2024
Data: 30/01/2024
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Institui o auxílio moradia e o auxílio alimentação para os médicos integrantes do “Programa Mais Médicos” do Governo Federal, no âmbito do Município de Turvolândia – MG”.
Lei Municipal nº 1257/2024
Data: 30/01/2024
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Concede revisão geral anual sobre os vencimentos e demais verbas fixas constantes dos planos de cargos dos Agentes Públicos do Poder Executivo do Município de Turvolândia, MG para o exercício de 2024”.
Lei Municipal nº 1256/2024
Data: 17/01/2024
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Autoriza a Prefeitura Municipal de Turvolândia a outorgar Concessão de direito Real de uso à empresa Indústria e Comércio Maia & Maia LTDA e dá outras providências”.
Lei Municipal nº 1255/2023
Data: 20/12/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Autoriza alteração no PPA Lei nº 1.200/2021 e abre Crédito Especial no Orçamento vigente, Lei Municipal 1.229/2022 e dá outras providências”.
Lei Ordinária Nº 1254
Data: 01/11/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: LEI ORÇAMENTÁRIA.
"Estima as receitas e fixa as despesas orçamentárias para o exercício de 2024".
Lei Municipal nº 1253/2023
Data: 27/10/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Dispõe sobre a regulamentação da assistência financeira complementar repassada pela união federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.434 de 04 de agosto de 2022, que instituiu o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira”.
Lei Municipal nº 1252/2023
Data: 11/10/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Disciplina a participação do Município de Turvolândia, MG em consórcio Público, dispensa a ratificação do protocolo de intenções e dá outras providências”.
Lei Municipal nº 1251/2023
Data: 11/10/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Dispõe sobre concessão de subvenções, auxílios financeiros e contribuições, para o exercício financeiro e dá outras providências”. ATENÇÃO ALTERADA PELA LEI 1278 DE 15 DE AGOSTO DE 2024.
Lei Municipal nº 1250/2023
Data: 27/09/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: "Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual 2022 a 2025 , Lei Municipal nº 1.200/2021.
Lei Municipal nº 1249/2023
Data: 24/08/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Autoriza alteração do PPA, Lei 1.200/2021, e abre Crédito Especial no Orçamento vigente, Lei Municipal 1.229/2022 e dá outras providências”.
Lei Municipal nº 1248/2023
Data: 05/07/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: Lei Municipal nº 1.248 de 05 de Julho de 2023 - Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO "Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências"
Lei Municipal nº 1247/2023
Data: 28/06/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: "Autoriza a desafetação, descaracterização e alienação de áreas Públicas Municipais e dá outras providências".