Legislação - Pesquisa
Lei Municipal nº 1228/2022
Data: 20/10/2022
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: "Dispõe sobre a Concessão de Subvenções, Auxílios Financeiros e Contribuições para o Exercício financeiro de 2023 e dá outras providências".
Lei Municipal nº 1227/2022
Data: 14/10/2022
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: "Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual 2022 a 2025, Lei Municipal nº 1.200/2021".
Lei Municipal nº 1226/2022
Data: 09/09/2022
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: "Dispõe sobre a ampliação do valor das contribuições a EMATER e a AMESP, constante na Lei 1.194 de 06 de outubro de 2021.
Lei Municipal nº 1225/2022
Data: 18/08/2022
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: "Autoriza alteração do PPA lei nº 1.200./2021 e Abre Crédito Especial no Orçamento vigente, lei Municipal nº 1.201/2021 e dá outras providências".
Lei Municipal nº 1224/2022
Data: 12/08/2022
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: "Dispõe sobre a obrigatoriedade de curso de primeiros socorros nas Escolas Públicas no âmbito do Município de Turvolândia e dá outras providências".
Lei Municipal nº 1223/2022
Data: 23/06/2022
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: "Dispõe sobre a s diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outra providências'.
Lei Municipal nº 1222/2022
Data: 20/06/2022
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: "Institui o plano Municipal de Saneamento Básico (AMSB) de Turvolândia - MG e dá outras providências".
Lei Municipal nº 1221/2022
Data: 19/05/2022
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: "Dispõe sobre a divulgação de informações relativas ao contrato de locação nos imóveis locados pela Administração Pública ao Município de Turvolândia - MG".
Lei Municipal nº 1220/2022
Data: 13/04/2022
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: "Dispõe sobre a adequação do valor do piso salarial nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica percebido pelo profissional do Magistério Municipal".
Lei Municipal nº 1219/2022
Data: 07/04/2022
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: "Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva "José Mathias da Silva" e dá outras providências".
Lei Municipal nº 1218/2022
Data: 31/03/2022
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: "Autoriza alteração do PPA Lei nº 1.200/2021 e abre Crédito Especial no Orçamento vigente, Lei Municipal nº 1.201/2021 e dá outras providências".
Lei Municipal nº 1217/2022
Data: 25/01/2022
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: "Autoriza a recomposição dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Turvolândia e dá outras providências".
Lei Municipal nº 1216/2022
Data: 25/01/2022
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: "Altera os artigos 1º e 2º da Lei municipal nº 1.139 de 20 de novembro de 2019".
Lei Municipal nº 1215/2022
Data: 25/01/2022
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: "Dispõe sobre adequação dos vencimentos inferiores ao salário mínimo e revisão geral da remuneração dos Servidores Públicos da Câmara Municipal e dá outras providências".
Lei Municipal nº 1214/2022
Data: 25/01/2022
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: "Autoriza a revisão geral da remuneração dos Servidores Públicos Municipais e adequação dos vencimentos inferiores ao salário mínimo e da outras providências".