Legislação - Pesquisa
Lei Municipal nº 1246/2023
Data: 21/06/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: "Dispõe sobre denominação do Prédio Público Almoxarifado Municipal Avelino Domingues Martins".
Lei Municipal nº 1245/2023
Data: 14/06/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: "Dispõe sobre a contratação de estagiários pelo o Executivo Municipal e estabelece outras providências".
Lei Municipal nº 1244/2023
Data: 07/06/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: Autoriza alteração do PPA Lei 1.200/2021 e abre Crédito no Orçamento vigente, Lei Municipal nº 1.229/2022 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1243/2023
Data: 10/05/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: "Autoriza o Município de Turvolândia - MG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de Crédito com outorga de garantia e dá outras providências". Pavimentação de estradas vicinais
Lei Municipal nº 1242/2023
Data: 10/05/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: "Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial no orçamento vigente, Lei Municipal nº 1229/2022.
Construção do Centro de Eventos e MINTUR (Ministério do Turismo.
Lei Municipal nº 1241/2023
Data: 26/04/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: "Autoriza alteração do PPA lei nº 1.200/2021, abre Crédito Especial no Orçamento vigente, Lei Municipal 1.229/2022 e autoriza o Município a firmar convênio com a entidade especificada e dá outras providências".
Lei Municipal nº 1240/2023
Data: 12/04/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: "Autoriza alteração do PPA Lei nº 1.2000/2021 e abre Crédito Especial no Orçamento vigente Lei Municipal nº 1.229/2022 e dá outras providências". Cobertura campo de futebol.
Lei Municipal nº 1239/2023
Data: 12/04/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: "Autoriza o Município a firmar convênio com a entidade especificada e dá outras providências". Hospital Nossa Senhora da Piedade de Eloi Mendes.
Lei Municipal nº 1238/2023
Data: 12/04/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: "Autoriza o Município a firmar convênio com a entidade especificada e dá outras providências". Santa Casa de Machado.
Lei Municipal nº 1237/2023
Data: 23/03/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: "Dispõe sobre a denominação de logradouro Prédio Público". UBS João Batista de Morais.
Lei Municipal nº 1236/2023
Data: 24/02/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: "Dispõe sobre a denominação do centro de Eventos Municipal "Prefeito Natal Correia da costa" e dá outras providências".
Lei Municipal nº 1235/2023
Data: 30/01/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: "Dispõe sobre a recomposição nos subsídios do Prefeito e Vice- Prefeita".
Lei Municipal nº 1234/2023
Data: 30/01/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: "Autoriza a recomposição dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Turvolândia MG e dá outras providências".
Lei Municipal nº 1233/2023
Data: 30/01/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: "Dispõe sobre a Revisão Geral da remuneração dos Servidores Públicos da Câmara Municipal e dá outras providências".
Lei Municipal nº 1232/2023
Data: 30/01/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: "Autoriza a Revisão Geral da Remuneração dos Serviços Públicos Municipais e adequação dos vencimentos inferiores ao salário mínimo e dá outras providências".