Data: 06/06/1989

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 351 de 15 de Março de 1989, que dispõe sobre reajuste de ordenados dos funcionários da Prefeitura Municipal de Turvolândia LEI Nº 357 DE 06 DE JUNHO DE 1989

Data: 05/04/1989

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza o executivo a regulamentar Feriado Municipal”   OBS.:Revogada pela Lei nº1055 de 04 de Novembro de 2015 LEI Nº 355 DE 05 DE ABRIL DE 1989

Data: 30/03/1989

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza o Executivo Municipal fazer pagamento mensal” LEI Nº 354 DE 30 DE MARÇO DE 1989

Data: 29/03/1989

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza o Executivo a abrir Crédito Especial” LEI Nº 353 DE 29 DE MARÇO DE 1989

Data: 15/03/1989

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza o Executivo a pagar o 13º salário aos funcionários da Prefeitura” LEI Nº 352 DE 15 DE MARÇO DE 1989

Data: 15/03/1989

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza o Executivo a reajustar todos os níveis e simbolos dos funcionários da Prefeitura” LEI Nº 351 DE 15 DE MARÇO DE 1989

Data: 15/03/1989

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Regulamenta a contratação temporária de mão-de-obra” LEI Nº 350 DE 15 DE MARÇO DE 1989

Data: 20/02/1989

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dá Denominação à Ruas do Municipio de Turvolândia” LEI Nº 349 DE 20 DE FEVEREIRO DE 1989

Data: 18/01/1989

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Institui o imposto sobre transmissão de “inter vivos” de bens imóveis conforme dispositivos constantes no artigo 156 item II §2º, itens I e II da Constituição Federal” LEI Nº 348 DE 18 DE JANEIRO DE 1989

Data: 20/04/1988

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza o Executivo a reajustar todos os níveis e símbolos da Tabela de ordenado dos funcionários da Prefeitura” LEI Nº 330 DE 20 DE ABRIL DE 1988

Data: 13/04/1988

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza a Prefeitura Municipal de Turvolândia a firmar convênio com o Ministério de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente  para os fins que especifica e dá outras providências” LEI Nº 329 DE 13 DE ABRIL DE 1988

Data: 30/03/1988

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Modifica o Artigo 171 item II letra B e artigo 172 item VI letra B, da Lei Municipal nº 206 de 14 de abril de 1983” LEI Nº 328 DE 30 DE MARÇO DE 1988

Data: 28/02/1988

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Fica o Executivo autorizado a adquirir um terreno de propriedade do senhor João Batista Germâno de Moraes, localizado no Sitio Campo do Rosário” LEI Nº 323 DE 10 DE FEVEREIRO DE 1988

Data: 24/02/1988

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar” LEI Nº 327 DE 24 DE FEVEREIRO DE 1988

Data: 19/02/1988

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza o Executivo Municipal a reajustar todos os níveis e símbolos da tabela do ordenado dos funcionários da Prefeitura Municipal” LEI Nº 326 DE 19 DE FEVEREIRO DE 1988