Data: 22/06/1994

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza assinatura de Convênio com a Polícia Militar do Estado de Minas Gerais e dá outras providências” LEI Nº 533 DE 22 DE JUNHO DE 1994

Data: 09/06/1994

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza a Construção de Calçamento e dá outras providências” LEI Nº 532 DE 09 DE JUNHO DE 1994

Data: 03/06/1994

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza abertura de vaga para Tecnico de Nível Superior/Dentista e dá outras providências” LEI Nº 531 DE 03 DE JUNHO DE 1994

Data: 26/05/1994

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza a Construção de passeios e dá outras providências” LEI Nº 530 DE 26 DE MAIO DE 1994

Data: 26/05/1994

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza a Construção de Muros e Passeios e dá outras providências” LEI Nº 529 DE 26 DE MAIO DE 1994

Data: 19/05/1994

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Declara de utilidade pública a Associação Recreativa Turvolandense de Esporte e Cultural e Social – ARTCS LEI Nº 528 DE 19 DE MAIO DE 1994

Data: 13/05/1994

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre pagamento de Subvenções e dá outras providências” LEI Nº 527 DE 13 DE MAIO DE 1994

Data: 13/05/1994

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza a conceder subvenção à Entidade “Lar São Francisco de Assis” e dá outras providências” LEI Nº 526 DE 13 DE MAIO DE 1994

Data: 13/05/1994

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza indenização por estragos causados e dá outras providências” LEI Nº 525 DE 13 DE MAIO DE 1994

Data: 13/05/1994

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza a conceder mão de Obra e dá outras providências” LEI Nº 524 DE 13 DE MAIO DE 1994

Data: 12/05/1994

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza a indenização por estragos causados e dá outras providências” LEI Nº 523 DE 12 DE MAIO DE 1994

Data: 03/05/1994

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre a Conversão dos Salários dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências” LEI Nº 522 DE 03 DE MAIO DE 1994

Data: 14/04/1994

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadrienio de 1994/1997 e dá outras providências” LEI Nº 521 DE 14 DE ABRIL DE 1994

Data: 06/04/1994

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Reajusta o vencimento dos servidores públicos municipais e dá outras providências” LEI Nº 520 DE 06 DE ABRIL DE 1994

Data: 06/04/1994

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Fica o Executivo Municipal autorizado a pagar Contribuição Anual  ao Instituto Mineiro de Administração Municipal – IBAM para assessoramento ao Poder Legislativo” LEI Nº 519 DE 06 DE ABRIL DE 1994