Legislação - Pesquisa

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Lei nº 518/1994

Data: 23/03/1994

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza a Câmara Municipal a se Filiar a Associação dos Vereadores da Micorregião do Circuito das águas – AVEMAG LEI Nº 518 DE 23 DE MARÇO DE 1994

Lei nº 517/1994

Data: 23/03/1994

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza aquisição de Materiais e dá outras providências” LEI Nº 517 DE 23 DE MARÇO DE 1994

Lei nº 516/1994

Data: 03/03/1994

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza o Chefe do Executivo Municiapal  a fazer melhorias no campo de futebol do PADSUL” LEI Nº 516 DE 03 DE MARÇO DE 1994

Lei nº 516/1994

Data: 03/03/1994

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza o chefe do Executivo Municipal a fazer melhorias no campo de futebol PADSUL” LEI Nº 516 DE 03 DE MARÇO DE 1994

Lei nº 515/1994

Data: 03/03/1994

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza a receber imóvel e dá outras providências” LEI Nº 515 DE 03 DE MARÇO DE 1994

Lei nº 514/1994

Data: 23/02/1994

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Reajusta os vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências” LEI Nº 514 DE 23 DE FEVEREIRO DE 1994

Lei nº 513/1994

Data: 26/01/1994

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Reajusta os vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências” LEI Nº 513 DE 26 DE JANEIRO DE 1994