Data: 22/12/1999

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre abertura de crédito complementar e dá outras providências” LEI Nº 643 DE 22 DE DEZEMBRO DE 1999

Data: 09/12/1999

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza a concessão de subvenções e auxílios financeiros e contribuições  e contém outras providências” LEI Nº 642 DE 09 DE DEZEMBRO DE 1999

Data: 02/12/1999

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Estima a Despesa e Fixa a Despesa do Municipio para o Exercício de 2000” LEI Nº 641 DE 02 DE DEZEMBRO DE 1999

Data: 02/12/1999

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Altera o dispositivo da Lei  nº 631 de 10 de Junho de 1999 e dá outras providências” LEI Nº 640 DE 02 DE DEZEMBRO DE 1999

Data: 02/12/1999

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto a União , através da Caixa Econômica Federal, na qualidade de Agente Financeiro, a fornecer garantias e dá outras providências” LEI Nº 639 DE 02 DE DEZEMBRO DE 1999

Data: 10/09/1999

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre a autorização para celebração de convênio de Cooperação com o estado de Minas Gerais através de Secretária do Estado da Segurança Pública e dá outras providências” LEI Nº 638 DE 10 DE SETEMBRO DE 1999

Data: 26/08/1999

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre abertura de crédito especial, e dá outras providências” LEI Nº 637 DE 26 DE AGOSTO DE 1999

Data: 08/07/1999

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre autorização para celebrar convênio entre o Municipio de Turvolândia e a Secretaria do Juizo da Comarca de Sâo Gonçalo do Sapucaí – MG e dá outras providências” LEI Nº 636 DE 08 DE JULHO DE 1999

Data: 08/07/1999

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre a Extinção do fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor Público Municipal FAPEM, aprovado pela Lei Municipal aprovado pela Lei nº 568 de 13/03/1996, alterada pela Lei 609 de 27/03/1998 e dá outras providências” LEI Nº 635 DE 08 DE JULHO DE 1999

Data: 23/06/1999

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre a criação de Novos Cargos na Administração Municipal e dá outras providênicas” LEI Nº 634 DE 23 DE JUNHO DE 1999

Data: 23/06/1999

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Estabelece Diretrizes Gerais para Elaboração do Orçamento do Municipio no Exercício de 2000 e dá outras providências” LEI Nº 633 DE 23 DE JUNHO DE 1999

Data: 17/06/1999

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre alteração do Anexo II da Lei nº 430 de 31/10/1991 e dá outras providênicas” LEI Nº 632 DE 17 DE JUNHO DE 1999

Data: 10/06/1999

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Altera o dispositivo da Lei nº 430 de 31 de outubro de 1991 e dá outras providências” LEI Nº 631 DE 10 DE JUNHO DE 1999

Data: 02/06/1999

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre abertura de crédito especial, e dá outras providências” LEI Nº 630 DE 02 DE JUNHO DE 1999

Data: 02/06/1999

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre reajuste aos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências” LEI Nº 629 DE 02 DE JUNHO DE 1999