Data: 26/12/1997

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre a criação da Diretoria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e Cargos em Comissão para atender as necessidades da administração direta e dá outras providências” LEI Nº 607 DE 26 DE DEZEMBRO DE 1997

Data: 05/12/1997

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre aquisição de cestas de Natal para distribuição aos servidores publicos Municipais e dá outras providências! LEI Nº 606 DE 05 DE DEZEMBRO DE 1997

Data: 05/12/1997

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza a concessão de Subenções, Auxílios Financeiros e contribuições e contém outras providências” LEI Nº 605 DE 05 DE DEZEMBRO DE 1997

Data: 05/12/1997

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Aprova o Plano Plurianual para o Quadriênio de 1998/2001” LEI Nº 604 DE 05 DE DEZEMBRO DE 1997

Data: 05/12/1997

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Estima a receita e fixa a Despesa do Municipio para o Exercício de 1998” LEI Nº 603 DE 05 DE DEZEMBRO DE 1997

Data: 28/11/1997

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza tranferir para BEMGE SEGURADORA, o veículo GM/VECTRA GLS.CHASSIS 9BHJK19BVVB552243 ANO 1997 e dá outras providências” LEI Nº 602 DE 28 DE NOVEMBRO DE 1997

Data: 17/11/1997

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza a assinatura de convenio com o Governo do Estado de Minas Gerais, para Municipalização do Ensino Fundamental, e dá outras providências” LEI Nº 601 DE 17 DE NOVEMBRO DE 1997

Data: 14/11/1997

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: REVOGADA ATRAVÉS DA LEI Nº 1174 DE 31 DE MARÇO DE 2021. LEI Nº 600 DE 14 DE NOVEMBRO DE 1997 “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências”

Data: 05/09/1997

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Institui o Código Sanitário Municipal e dá outras providências” LEI Nº 599 DE 05 DE SETEMBRO DE 1997

Data: 15/08/1997

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Aconselhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundametal e de Valorização do Magistério” LEI Nº 598 DE 15 DE AGOSTO DE 1997

Data: 15/08/1997

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dá nova redação ao subtítulo e ao artigo 1º da Lei 571 de 24 de abril de 1996 e dá outras providências” LEI Nº 597 DE 15 DE AGOSTO DE 1997

Data: 15/08/1997

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre o regime tributário das microempresas e empresas de pequeno porte, mediante adesão do sistema integrado de pagamento de impostos e contribuições das microempresas e empresas de pequeno porte-simples” LEI Nº 596 DE 15 DE AGOSTO DE 1997

Data: 27/06/1997

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Estabelece Diretrizes Gerais para elaboração do Orçamento do Muncipio para o Exercício de 1998 e dá outras providências” LEI Nº 595 DE 27 DE JUNHO DE 1997

Data: 30/05/1997

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Reajuste de vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências” LEI Nº 594 DE 30 DE MAIO DE 1997

Data: 30/05/1997

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza a construção de um galpão para instalação de uma industria na cidade, e dá outras providências” LEI Nº 593 DE 30 DE MAIO DE 1997