Data: 30/05/1997

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza a aquisição de veículo para ser utilizado na área de saúde e dá outras providências” LEI Nº 592 DE 30 DE MAIO DE 1997

Data: 22/05/1997

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Revoga os artigos 4º e 5º da Lei Municipal nº 587/97 e dá outras providências” LEI Nº 591 DE 22 DE MAIO DE 1997

Data: 22/05/1997

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Altera o limite da área urbana da cidade, e dá outras providências” LEI Nº 590 DE 22 DE MAIO DE 1997

Data: 14/03/1997

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza o Executivo Municipal a criação do serviço de atendimento simplificado de consumidores da Companhia Energetica de minas Gerais – CEMIG, e dá outras providências” LEI Nº 589 DE 14 DE MARÇO DE 1997

Data: 14/03/1997

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre autorização para levar a leilão, maquinários e veículos da Prefeitura Municipal e dá outras providências” LEI Nº 588 DE 14 DE MARÇO DE 1997

Data: 14/03/1997

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza a construção de um prédio para funcionamento do Orgão Municipial de Educação e dá outras providências” LEI Nº 587 DE 14 DE MARÇO DE 1997

Data: 27/02/1997

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza a participação do Municipio de Turvolândia Estado de Minas Gerais, na Associação dos Municipios da Microrregião do médio Sapucaí – AMESP e contém outras disposição” LEI Nº 586 DE 27 DE FEVEREIRO DE 1997

Data: 07/02/1997

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza assinatura de convênio com a EMATER-MG, e dá outras providências” LEI Nº 585 DE 07 DE FEVEREIRO DE 1997