Data: 10/12/1992

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Abre crédito especial e dá outras providências” LEI Nº 456 DE 10 DE DEZEMBRO DE 1992

Data: 25/11/1992

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Aprova o Plano Plurianual de Objetivo e metas para o Triênio de 1993 a 1995” LEI Nº 455 DE 25 DE NOVEMBRO DE 1992

Data: 25/11/1992

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Orça a receita e fixa a despesa para o Exercício de 1993” LEI Nº 454 DE 25 DE NOVEMBRO DE 1992

Data: 07/10/1992

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza a realização de loteamento e dá outras providências” LEI Nº 453 DE 07 DE OUTUBRO DE 1992

Data: 01/10/1992

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre o reajsute dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências” LEI Nº 452 DE 01 DE OUTUBRO DE 1992

Data: 13/08/1992

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza a alienação das ações da Cia Energética de Minas Gerais – CEMIG e dá outras providências” LEI Nº 451 DE 13 DE AGOSTO DE 1992

Data: 07/08/1992

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza o Executivo a negociar com a Companhia Energética de Minas Gerais CEMIG, a execução de obras de eletrificação no Município e dá outras providências” LEI Nº 450 DE 07 DE AGOSTO DE 1992

Data: 30/07/1992

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Concede Isenção de contribuição de melhoria e dá outras providências” LEI Nº 449 DE 30 DE JULHO DE 1992

Data: 23/07/1992

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Concede isenção de contribuição de melhoria e dá outras providências” LEI Nº 448 DE 23 DE JULHO DE 1992

Data: 23/07/1992

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Fica o Executivo Municipal autorizado a firmar convênio com o Laboratório de Análises Clinicas de Sant´ana” LEI Nº 447 DE 23 DE JULHO DE 1992

Data: 18/06/1992

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza assinar convênio de consórcio Inter-Municipal de saúde da Micro Região de Varginha e dá outras providências” LEI Nº 445 DE 18 DE JUNHO DE 1992

Data: 18/06/1992

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza aquisição e doação de terreno e dá outras providências” LEI Nº 444 DE 18 DE JUNHO DE 1992

Data: 11/06/1992

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre o Reajuste dos Servidores Públicos Municipais e dáoutras providências” LEI Nº 443 DE 11 DE JUNHO DE 1992

Data: 11/06/1992

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Concede Isenção de Tarifas de Água e dá outras providências” LEI Nº 442 DE 11 DE JUNHO DE 1992

Data: 27/05/1992

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Concede isenção do INSS e dá outras providências” LEI Nº 441 DE 27 DE MAIO DE 1992