Data: 20/12/1991

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Aprova o Plano Plurianual de Objetivos e Metas para o Triênio de 1992 / 1994
LEI Nº 434 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1991

Data: 20/12/1991

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Orça e Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Turvolândia para o Exercício Financeiro de 1992”
LEI Nº 433 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1991

Data: 07/11/1991

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Institui o ensino Pré-Escola na rede municipal e dá outras providências” LEI Nº 432 DE 07 DE NOVEMBRO DE 1991

Data: 07/11/1991

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Institui o Conselho Municipal de saúde e dá outras providências” LEI Nº 431 DE 07 DE NOVEMBRO DE 1991

Data: 31/10/1991

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Institui o Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais da Prefeitura Municipal de Turvolândia e dá outras providências”.

LEI Nº 430 DE 31 DE OUTUBRO DE 1991

A Lei Complementar nº 32 de 02 de outubro de 2023,   revoga a Lei 430 de 31 de outubro de 1991 e a ltera a Lei 1.139 de 20 de novembro de 2019 e altera também a Lei 436 de 27 de fevereiro de 1992 e passa a vigorar a partir da data de sua publicação, 02 de outubro de 2023.  LEI COMPLEMENTAR Nº 32 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023

Data: 26/10/1991

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza o Executivo a pagar a diferença do abono salarial ocorrido em agosto de 1991” LEI Nº 429 DE 26 DE OUTUBRO DE 1991

Data: 19/09/1991

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Cria Comissão de Avaliação do Plano de Carreira, Cargos e Salários – PCCS que será preenchido por Decreto Executivo” LEI Nº 427 DE 19 DE SETEMBRO DE 1991

Data: 29/08/1991

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Institui 200 dias letivos para o Municipio de Turvolândia no ano de 1991” LEI Nº 426 DE 29 DE AGOSTO DE 1991

Data: 14/08/1991

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza o Executivo a repassar valor para os organizadores da Festa do Rosário” LEI Nº 425 DE 14 DE AGOSTO DE 1991

Data: 08/08/1991

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza o reajuste de Niveis e Simbolos dos empregados da Prefeitura” LEI Nº 424 DE 08 DE AGOSTO DE 1991

Data: 24/07/1991

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Conceder a isenção de Contribuição de Melhoria e dá outras providências” LEI Nº 423 DE 24 DE JULHO DE 1991

Data: 10/07/1991

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza o Executivo a reajustar os niveis e simbolos dos empregados da Prefeitura” LEI Nº 421 DE 10 DE JUHO DE 1991

Data: 06/06/1991

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Estabelece diretrizes gerais e para a elaboração do orçamento do Municipio parao exercício de 1992 e dá outras providências” LEI Nº 420 DE 06 DE JUNHO DE 1991

Data: 22/05/1991

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Institui o fundo municipal de saúde e dá outras providências” LEI Nº 419 DE 22 DE MAIO DE 1991

Data: 08/05/1991

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza o Prefeito Municipal a pagar aos servidores da Prefeitura abono autorizado pelo Governo Federal” LEI Nº 418 DE 08 DE MAIO DE 1991