Data: 17/04/1991

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza o Executivo a criar duas escolas Municipais nos Bairro do Ronquinha e no Bairro Quilombo” LEI Nº 417 DE 17 DE ABRIL DE 1991

Data: 04/04/1991

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza o Executivo a reajustar os níveis e símbolos dos empregados da Prefeitura” LEI Nº 416 DE 04 DE ABRIL DE 1991

Data: 12/03/1991

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza o Executivo a reajustar todos os níveis e símbolos da tabela de ordenado de Professores e Diretores e dá outras providências” LEI Nº 415 DE 12 DE MARÇO DE 1991

Data: 06/03/1991

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza o Executivo a reajustar todos os Níveis e Símbolos da Tabela dos ordenados dos Funcionários da Prefeitura” LEI Nº 414 DE 06 DE MARÇO DE 1991

Data: 05/02/1991

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza o Executivo a reajustar todos os níveis e símbolos da tabela de ordenados dos empregados da Prefeitura” LEI Nº 413 DE 05 DE FEVEREIRO DE 1991

Data: 07/01/1991

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza o Executivo Municipal a pagar o 13º salário dos funcionários” LEI Nº 412 DE 07 de JANEIRO DE 1991

Data: 07/01/1991

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza o Executivo a reajustar Niveis e Símbolos da tabela dos funcionários das Prefeitura Municipal” LEI Nº 411 DE 07 DE JANEIRO DE 1991

Data: 07/01/1991

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Institui Imposto sobre vendas e varejo de combustíveis” LEI Nº 410 DE 07 DE JANEIRO DE 1991