Data: 31/10/1991

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Institui o Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais da Prefeitura Municipal de Turvolândia e dá outras providências”.

LEI Nº 430 DE 31 DE OUTUBRO DE 1991

A Lei Complementar nº 32 de 02 de outubro de 2023,   revoga a Lei 430 de 31 de outubro de 1991 e a ltera a Lei 1.139 de 20 de novembro de 2019 e altera também a Lei 436 de 27 de fevereiro de 1992 e passa a vigorar a partir da data de sua publicação, 02 de outubro de 2023.  LEI COMPLEMENTAR Nº 32 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023