Data: 23/03/1994

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza a Câmara Municipal a se Filiar a Associação dos Vereadores da Micorregião do Circuito das águas – AVEMAG LEI Nº 518 DE 23 DE MARÇO DE 1994

Data: 23/03/1994

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza aquisição de Materiais e dá outras providências” LEI Nº 517 DE 23 DE MARÇO DE 1994

Data: 03/03/1994

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza o Chefe do Executivo Municiapal  a fazer melhorias no campo de futebol do PADSUL” LEI Nº 516 DE 03 DE MARÇO DE 1994

Data: 03/03/1994

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza o chefe do Executivo Municipal a fazer melhorias no campo de futebol PADSUL” LEI Nº 516 DE 03 DE MARÇO DE 1994

Data: 03/03/1994

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza a receber imóvel e dá outras providências” LEI Nº 515 DE 03 DE MARÇO DE 1994

Data: 23/02/1994

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Reajusta os vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências” LEI Nº 514 DE 23 DE FEVEREIRO DE 1994

Data: 26/01/1994

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Reajusta os vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências” LEI Nº 513 DE 26 DE JANEIRO DE 1994

Data: 29/12/1993

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre subvenção e dá outras providências” LEI Nº 512 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1993

Data: 24/12/1993

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza a contratação de Obra junto à CEMIG nas regiões de Lage e Quilombo e dá outras providências” LEI Nº 511 DE 24 DE DEZEMBRO DE 1993

Data: 13/12/1993

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Altera o anexo II da Lei nº 430 de 31/10/91 e dá outras providências” LEI Nº 510 DE 13 DE DEZEMBRO DE 1993

Data: 10/12/1993

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Reajusta os vencimentos dos Servidores Municipais e dá outras providências” LEI Nº 509 DE 10 DE DEZEMBRO DE 1993

Data: 10/12/1993

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza a Abrir Crédito Suplementar e dá outras providências” LEI Nº 508 DE 10 DE DEZEMBRO DE 1993

Data: 08/12/1993

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Orça a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1994” LEI Nº 507 DE 08 DE DEZEMBRO DE 1993

Data: 24/11/1993

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Reajusta os Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências” LEI Nº 506 DE 24 DE NOVEMBRO DE 1993

Data: 24/11/1993

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Cria Cargos de Técnicos de Nível Superior da Prefeitura Municipal e da outras providencias” LEI Nº 505 DE 24 DE NOVEMBRO DE 1993