Data: 11/11/1993

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza o Executivo a contratar através da Caixa Econômica Federal, parcelamento da dívida do FGTS” LEI Nº 504 DE 11 DE NOVEMBRO DE 1993

Data: 04/11/1993

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Reajusta os Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências” LEI Nº 503 DE 04 DE NOVEMBRO DE 1993

Data: 20/10/1993

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Institui o código de obras do Município de Turvolândia e dá outras providências” LEI Nº 502 DE 20 DE OUTUBRO DE 1993

Data: 20/10/1993

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Aprova AD REFERENDUM” o convênio celebrado entre o Municipio de Turvolândia – MG por intermédio da sua secretaria e dá outras providências” LEI Nº 501 DE 20 DE OUTUBRO DE 1993

Data: 20/10/1993

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza a Celebração de Convênios e dá outras providências” LEI Nº 500 DE 20 DE OUTUBRO DE 1993

Data: 30/09/1993

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Reajusta os vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências” LEI Nº 499 DE 30 DE SETEMBRO DE 1993

Data: 25/08/1993

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza a dar continuidade à Rua Arthur Oscar de Melo e dá outras providências” LEI Nº 498 DE 25 DE AGOSTO DE 1993

Data: 25/08/1993

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Reajusta os Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências” LEI Nº 497 DE 25 DE AGOSTO DE 1993

Data: 11/08/1993

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Cria o Cargo em Comissão de Secretária da Escola Municipal Padre Chiquito de 2º Grau e dá outras providências” LEI Nº 496 DE 11 DE AGOSTO DE 1993

Data: 04/08/1993

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza a contratação de uma empresa para a melhoria e expansão da Rede Urbana de Eletrificação e Iluminação Pública e dá outras providências” LEI Nº 495 DE 04 DE AGOSTO DE 1993

Data: 04/08/1993

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza a executar serviços de reforma no Cemitério desta cidade e dá outras providências” LEI Nº 494 DE 04 DE AGOSTO DE 1993

Data: 23/07/1993

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza o transporte de ternos de congadas e dá outras providências” LEI Nº 493 DE 23 DE JULHO DE 1993

Data: 23/07/1993

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Reajusta os Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências” LEI Nº 492 DE 23 DE JULHO DE 1993

Data: 30/06/1993

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza a aquisição de uma máquina copiadora e dá outras providências” LEI Nº 491 DE 30 DE JUNHO DE 1993

Data: 30/06/1993

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza aquisição e doação de imóveis e dá outras providências” LEI Nº 490 DE 30 DE JUNHO DE 1993