Data: 17/09/2014

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre a autorização para promoção de acordo judicial e estabelece suas condições” LEI 1026 DE 17 DE SETEMBRO DE 2014

Data: 10/09/2014

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre a concessão de Subvenções, Auxílios Financeiros e Contribuições e dá outras providências” LEI 1025 DE 10 DE SETEMBRO DE 2014

Data: 04/09/2014

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Altera a Lei Municipal nº1002/2013, Lei Orçamentária Anual e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro 2014” LEI 1024 DE 04 DE SETEMBRO DE 2014

Data: 04/09/2014

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre a denominação a logradouros públicos e dá outras providências” LEI 1023 DE 04 DE SETEMBRO DE 2014

Data: 16/07/2014

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Estabelece valor para os débitos a serem pagos mediante Requisição de Pequeno Valor – RPV pela Fazenda Pública do Município de Turvolândia, Estado de Minas Gerais” LEI 1022 DE 16 DE JULHO DE 2014

Data: 16/07/2014

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre a autorização para participação do municipio de Turvolândia no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Médio Sapucaí e dá outras providências” LEI 1021 DE 16 DE JULHO DE 2014

Data: 26/06/2014

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2015 e dá outras providências” LEI 1020 DE 26 DE JUNHO DE 2014

Data: 07/05/2014

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato de comodato edá outras providências” LEI 1019 DE 07 DE MAIO DE 2014

Data: 23/04/2014

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza a doação de imóveis de propriedade do Municipio de Turvolândia a família de baixa renda e dá outras providências” LEI 1018 DE 23 DE ABRIL DE 2014

Data: 16/04/2014

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza o Poder Execcutivo Municipal, a doar sucatas não arrematadas en leilão para a Associação Comunitária São Francisco de Assis” LEI 1017 DE 16 DE ABRIL DE 2014

Data: 28/01/2014

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sibre a recomposição nos subsídios de Prefeito e Vice Prefeito” LEI 1016 DE 28 DE JANEIRO DE 2014

Data: 28/01/2014

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobrea recomposição nos subsídios do Vereador da Câmara Municipal” LEI 1015 DE 28 DE JANEIRO DE 2014

Data: 28/01/2014

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre abertura de crédito especial e altera a Lei Municipal nº991/2013 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentário 2014, autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro 2014 e dá outras providências” LEI 1014 DE 28 DE JANEIRO DE 2014

Data: 15/01/2014

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza a adequação dos vencimentos inferiores ao salário mínimo, revisão geral da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Turvolândia edá outras providências” LEI 1013 DE 15 DE JANEIRO DE 2014

Data: 15/01/2014

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre a atualização do valor do piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica percebido pelo profissional magistério municipal” LEI 1012 DE 15 DE JANEIRO DE 2014