Data: 12/08/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: Lei Municipal 1159 de 12 de agosto de 2020 . “Dispõe sobre a lei de Instalação e Funcionamento de Circo Itinerante e a promoção da Família Circense no Município de Turvolândia / MG e dá outras providências.”