Data: 14/07/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: Lei Municipal nº 1.183 de 14 de julho de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.

Data: 30/06/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: Lei Municipal nº 1.182 de 30 de junho de 2021. Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Idoso no âmbito de Turvolândia – MG.

Data: 30/06/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: Lei Municipal nº 1.181 de 30 de junho de 2021. “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso do Município e de Turvolândia – MG, e dá outras providências”.

Data: 19/05/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: Lei Municipal nº 1.180 de 19 de maio de 2021. Autoriza a Permuta de Imóvel do Patrimônio Público Municipal, por imóvel particular em nome de José Jovino Domingues, Creuza Domingues Fagundes e Terezinha Fagundes e dá outras providências.

Data: 19/05/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: Lei Municipal nº 1.179 de 19 de maio de 2021.  Dispõe sobre instituição do Programa de Recuperação de Créditos Fiscais – PROREFIS e dá outras providências.

Data: 05/05/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: Lei Municipal nº 1178 de 05 de Maio de 2021 – Denominação Velório Municipal Dispõe sobre a denominação do Velório Municipal”Amadeu Norberto Alves’ e dá outras providências.

Data: 22/04/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: Lei Municipal nº 1.177 de 22 de Abril de 2021 –  REVOGADA ATRAVÉS DA LEI Nº 1.187 DE 20 DE JULHO DE 2021. Operações de Crédito (Banco do Brasil).

Data: 14/04/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: Lei Municipal nº 1.176 de 14 de abril de 2021 – Denomina Ponto de ônibus “Vereador Norberto de Paiva Grilo”.

Data: 31/03/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: Lei Municipal n° 1175 de 31 de março de 2021. Dispõe sobre a modificação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Atenção Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB.

Data: 31/03/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: Lei Municipal nº 1174 de 31 de março de 2021. “Revoga a Lei Municipal nº 1.034 de 12 de novembro de 2014 e cria o Conselho Municipal de Educação, integrando do Conselho do FUNDEB, como câmara’.

Data: 24/03/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: Lei Municipal nº 1.173 de 24 de março de 2021. Autoriza alteração do PPA Lei nº 1082/2017, e abre Crédito Especial  no Orçamento Vigente, Lei Municipal nº 1.082/2020 e dá outras providências.

Data: 17/03/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: Lei Municipal nº 1.172 de 17 de março de 2021. “Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios Brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para o combate à pandemia do CORONAVÍRUS; medicamentos, insumos e equipamentos na área de saúde”.

Data: 22/02/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: Lei Municipal nº 1171 de 22 de fevereiro de 2021. “Dispõe sobre o reajuste de salários e vencimentos dos servidores públicos do Município de Turvolândia e dá outras providências”.

Data: 04/01/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: Portaria nº 01 de 04 de janeiro de 2021.