Data: 19/12/2012

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre a adequação do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente à Lei Federal nº 12.696, de 25 de julho de 2012 e dá outras providências” Lei nº 973 de 19 de Dezembro de 2012

Data: 05/12/2012

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre a autorização para pagar, com receitas arrecadadas no ano seguinte, despesas assumidas no ano anterior, observadas as normas de Direito Financeiro e adota as providências pertinentes e utilização de receitas de alienação de bens” Lei nº 972 de 05 de Dezembro de 2012

Data: 28/11/2012

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre a definição do perimetro urbano e dá outras providências” Lei nº 971 de 28 de Novembro de 2012

Data: 25/10/2012

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre alteração do artigo 2º da Lei Orçamentária Anual do exercício financeiro de 2012 e dá outras providências” Lei nº 970 de 25 de Outubro de 2012

Data: 26/09/2012

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 960 de 27 de junho de 2012 que prevê as diretrizes para a elaboração da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências” Lei nº 968 de 26 de Setembro de 2012

Data: 26/09/2012

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre a expansão urbana do Municipio de Turvolândia e define a respectiva área, nos termos da Lei Municipal nº958 de 28 de março de 2.012, para fins de parcelamento para chácaras de recreio e dá outras providências” Lei nº 967 de 26 de setembro de 2012

Data: 19/09/2012

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre a Fixação do Subsídio dos Vereadores” Lei nº 966 de 19 de Setembro de 2012

Data: 19/09/2012

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre a Fixação do Subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito” Lei nº 965 de 19 de Setembro de 2012

Data: 12/09/2012

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre a alteração da Lei Muncipal nº942 de 18 de maio de 2011” Lei nº 964 de 12 de Setembro de 2012

Data: 12/09/2012

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre concessão de Subvenções, Auxílios Financeiros e Contribuições e dá outras providências” Lei nº 963 de 12 de Setembro de 2012

Data: 18/07/2012

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo adquirir o bem que menciona e dá outras providências” Lei nº 962 de 18 de Julho de 2012

Data: 04/07/2012

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Altera a Lei Municipal nº 897, de 02/12/2009 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2010 a 2013, altera a Lei Municipal nº 944 de 06/07/2011 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2012, autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2012 e dá outras providências” Lei nº 961 de 04 de julho de 2012

Data: 27/06/2012

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2013 e dá outras providências” Lei nº 960 de 27 de Junho de 2012

Data: 04/04/2012

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Altera a Lei Municipal nº 897, de 02/12/2009 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2010 a 2013, altera a Lei Municipal nº 944 de 06/07/2011 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2012, autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2012 e dá outras providências” Lei nº 959 de 04 de abril de 2012

Data: 28/03/2012

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre o parcelamento do solo para fins urbanos e dá outras providências”

Lei nº 958 de 28 de Março de 2012

"Acrescenta o §3º ao art. 40 da Lei Municipal nº 958 de 28 de março de 2012". LEI MUNICIPAL Nº 1297 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025 Altera a Lei Municipal nº 958 de março de 2012, para autorizar, em caráter excepcional