Data: 06/10/1978

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre a criação de Escolas Municipais e dá outras providências” LEI Nº 141 DE 06 DE OUTUBRO DE 1978

Data: 20/06/1978

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Cria o Conselho Municipal de Assistencia Social e dá outras providências” LEI Nº 140 DE 20 DE JUNHO DE 1978

Data: 12/06/1978

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a manter atendimendo com a secretaria do Estado da Fazenda para criação do SIAT, autoriza a manter convênio e a abrir creditos especiais e dá outras providências” LEI Nº 139 DE 12 DE JUNHO DE 1978

Data: 20/05/1978

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza abertura de Credito Especial para o Executivo a adiquirir veículo de fabricação nacional” LEI Nº 138 DE 20 DE MAIO DE 1978

Data: 20/05/1978

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação amigável ou judicial  os imóveis em que menciona” LEI Nº 137 DE 20 DE MAIO DE 1978

Data: 20/05/1978

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Declara de utilidade pública para fins fins de desapropriação amigável ou judicial os imóveis que menciona” LEI Nº 136 DE 20 DE MAIO DE 1978

Data: 20/05/1978

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Aprova Plano Rodoviário” LEI Nº 135 DE 20 DE MAIO DE 1978

Data: 04/03/1978

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Aprova o Plano Rodoviário Municipal” LEI Nº 134 DE 04 DE MARÇO DE 1978

Data: 04/03/1978

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre a fixação dos vencimentos dos funcionários municipais e dá outras providências” LEI Nº 133 DE 04 DE MARÇO DE 1978

Data: 05/12/1977

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Reorganiza a estrutura administrativa do Municipio de Turvolândia e contém outras providências” LEI Nº 131 DE 05 DE DEZEMBRO DE 1977

Data: 04/12/1977

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Orça a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1978” Obs. Anexo nas dependências da Câmara Municipal LEI Nº 132 DE 04 DE DEZEMBRO DE 1977

Data: 21/11/1977

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza o Executivo a fazer melhoramentos no campo de futebol e dá outras providências” LEI Nº 129 DE 21 DE NOVEMBRO DE 1977

Data: 21/11/1977

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza o Executivo a reformar Prédio da Prefeitura Municipal e dá outras providências” LEI Nº 128 DE 21 DE NOVEMBRO DE 1977

Data: 21/11/1977

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza o Executivo a adquirir veículo e dá outras providências” LEI Nº 127 DE 21 DE NOVEMBRO DE 1977

Data: 08/10/1977

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza o Executivo Municipal a assinar convênio ou ajuste com a Comissão de Construção, Ampliação e Reconstrução dos Prédios Escolares do Estado – CARPE” LEI Nº 126 DE 08 DE OUTUBRO DE 1977