Legislação - Pesquisa
Lei nº 111/1977
Data: 07/05/1977
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Autoriza o Executivo Municipal a manter entendimento com o CEMIG” LEI Nº 111 DE 07 DE MAIO DE 1977
Lei nº 110/1977
Data: 07/05/1977
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Institui a taxa de iluminação pública e dá outras providências” LEI Nº 110 DE 07 DE MAIO DE 1977
Lei nº 109/1977
Data: 10/04/1977
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Autoriza a celebração do convênio entre o departamento de Estrada de Rodagem do Estado de Minas Gerais e a Prefeitura Municipal local, para a execução do serviço de patrolamento em estradas integrantes do Plano Rodoviário Municipal” LEI Nº 109 DE 10 DE ABRIL DE 1977
Lei nº 108/1977
Data: 26/02/1977
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a assinar convênio com a EMATER-MG” LEI Nº 108 DE 26 DE FEVEREIRO DE 1977
Lei nº 107/1977
Data: 25/02/1977
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Autoriza permuta de veículo” LEI Nº 107 DE 25 DE FEVEREIRO DE 1977
Lei nº 106/1977
Data: 25/02/1977
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Dispõe sobre a aquisição de veículos para o SEMER” LEI Nº 106 DE 25 DE FEVEREIRO DE 1977
Lei nº 105/1977
Data: 25/02/1977
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Cria Escola na Zona Rural do Municipio e dá outras providências” LEI Nº 105 DE 25 DE FEVEREIRO DE 1977
Lei nº 104/1977
Data: 20/02/1977
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Fixa o vencimento dos Funcionários Municipais e dá outras providências” LEI Nº 104 DE 20 DE FEVEREIRO DE 1977