Data: 17/11/1980

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza o Executivo Municipal a efetuar doações de terrenos e a celebrar convênios para os fins que menciona” Lei nº 156

Data: 11/11/1980

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre a incorporação de terrenos ao patrimônio do municipio” LEI Nº 155 DE 11 DE NOVEMBRO DE 1980

Data: 28/08/1980

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Ficam majorados os vencimentos dos Professores, gratificação dos professores e subsídios e verba de representação do Prefeito” LEI Nº 154 DE 28 DE AGOSTO DE 1980

Data: 12/03/1980

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza o Prefeito Municipal a promover a cessão de uso de imóvel do Municipio de Turvolândia Estado M.G. nas condições que estabelece” LEI Nº 153 DE 12 DE MARÇO DE 1980

Data: 05/03/1980

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Cria o Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente CODEMA e autoriza a assinatura de Termo de Cooperação Tecnica entre Prefeitura e COPAN” LEI Nº 152 DE 05 DE MARÇO DE 1980

Data: 05/03/1980

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza o municipio a vender camionete e adquirir caminhão caçamba para Prefeitura Municipal” LEI Nº 151 DE 05 DE MARÇO DE 1980

Data: 28/02/1980

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza o Executivo a fazer reformas no Prédio desta Prefeitura” LEI Nº 150 DE 28 DE FEVEREIRO DE 1980

Data: 28/02/1980

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Concede isenção de pagamento de meios fios e sargeta aos proprietários das casas da Rua José Martins Sobrinho e pessoas carentes de recursos que possuem casas construídas sobre o terreno do Patrimônio de Nossa Senhora Aparecida” LEI Nº 149 DE 28 DE FEVEREIRO DE 1980

Data: 21/02/1980

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza o Executivo a construir o muro do Campo de Futebol” LEI Nº 147 DE 21 FEVEREIRO DE 1980

Data: 21/02/1980

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza o Executivo a demolir a escola Rural do Bairro Melica e aplicar material na Construção da Escola PADSUL” LEI Nº 146 DE 21 DE FEVEREIRO DE 1980

Data: 01/02/1980

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Ficam majorados os vencimentos dos servidores públicos, subsídio de Prefeito e concedido premio aos professores” LEI Nº 148 DE 28 DE FEVEREIRO DE 1980

Data: 22/10/1979

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Estima a receita e fixa a despesa do Municipio de Turvolândia para o exercício financeiro de 1980” LEI Nº 145 DE 22 DE OUTUBRO DE 1979

Data: 21/02/1979

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre a Prorrogada a vigência da Lei Municipal nº 114 e dá outras providências” LEI Nº 144 DE 21 DE FEVEREIRO DE 1979

Data: 21/02/1979

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Fixa os vencimentos dos servidors públicos municipais” LEI Nº 143 DE 21 DE FEVEREIRO DE 1979

Data: 21/02/1979

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: ” Dispõe sobre denominação de ruas e dá outras providências” LEI Nº 142 DE 21 DE FEVEREIRO DE 1979