Data: 11/07/2007

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Acessoa Educação em Nível Superior LEI Nº 830 DE 11 DE JULHO DE 2007

Data: 11/07/2007

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre autorização para levar a leilão veículos da Prefeitura Municipal de Turvolândia e dá outras providências” LEI Nº 829 DE 11 DE JULHO DE 2007

Data: 27/06/2007

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2008 e dá outras providências” LEI Nº 828 DE 27 DE 2007

Data: 30/05/2007

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre a criação de cargo no quadro de pessoal do Municipio de Turvolândia e dá outras providências”
5 – LEI COMPLEMENTAR 05 DE 30 DE MAIO DE 2007

Data: 30/05/2007

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 793 de 26 de abril de 2006 e dá outras providências” 4 – LEI COMPLEMENTAR 04 DE 30 DE MAIO DE 2007

Data: 23/05/2007

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza adequação dos vencimentos dos servidores para atender a garantia do valor do salário” LEI Nº 827 DE 23 DE MAIO DE 2007

Data: 16/05/2007

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza cessão de uso de Imóvel Público, desafeta uso do imóvel e dá outras providências” LEI Nº 826 DE 16 DE MAIO DE 2007

Data: 16/05/2007

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre denominação de Biblioteca Pública Municipal e dá outras providências” (Lúcia Tereza Flausino) LEI Nº 825 DE 16 DE MAIO DE 2007

Data: 02/05/2007

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre a autorização para prorrogação de contrato temporário, por excepcional interesse público, e atendimento dos princípios de continuidade dos serviços públicos” LEI Nº 824 DE 02 DE MAIO DE 2007

Data: 25/04/2007

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre a criação da Biblioteca Pública Municipal e dá outras providências” LEI Nº 823 DE 25 DE ABRIL DE 2007

Data: 21/03/2007

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e controle social de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais  da educação – conselho do FUNDEB” LEI Nº 822 DE 21 DE MARÇO DE 2007

Data: 14/03/2007

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências” LEI Nº 821 DE 14 DE MARÇO DE 2007

Data: 28/02/2007

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências” LEI Nº 820 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2007

Data: 31/01/2007

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo no quadro de pessoal da Câmara Municipal e dá outras providências” LEI Nº 819 DE 31 DE JANEIRO DE 2007

Data: 28/12/2006

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências” LEI Nº 818 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006