Legislação - Pesquisa
Lei nº 939/2011
Data: 10/03/2011
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Adquirir o bem que menciona e dá outras providências” LEI Nº 939 DE 10 DE MARÇO DE 2011
Lei nº 939/2011
Data: 10/03/2011
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Adquirir o bem que menciona e dá outras providências” LEI Nº 939 DE 10 DE MARÇO DE 2011
Lei nº 938/2011
Data: 23/02/2011
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Dispõe sobre autorizção para levar a leilão veículos e sucatas da Prefeitura Municipal de Turvolândia, e dá outras providências” LEI Nº 938 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2011
Lei nº 937/2011
Data: 16/02/2011
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Dispõe sobre autorização para assinatura de Convênio com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de Minas Gerais, abertura de crédito especial, e dá outras providências” LEI Nº 937 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2011
Lei nº 936/2011
Data: 09/02/2011
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Altera a Lei Municipal nº 897, de 02/12/2009 que dispõe sobre oPlano Plurianual do período de 2010 a 2013, altera a Lei Municipal nº 917 de 07/07/2010 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçmanetária de 2011 e autoriza aabertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2011 e dá outras providências” LEI Nº 936 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2011
Lei nº 935/2011
Data: 02/02/2011
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Autoriza a adequação dos vencimentos inferiores ao salário mínimo dos Servidores da Câmara Municipal e dá outras providências” Lei nº 935 de 02 de Fevereiro de 2011
Lei nº 934/2011
Data: 02/02/2011
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Autoriza a adequação dos vencimentos inferiores ao salário mínimo e dá outras providências” Lei nº 934 de 02 de Fevereiro de 2011
Lei Complementar nº 12/2010
Data: 22/12/2010
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Dispõe sobre a alteração das alíquotas tributárias e dá outras providências” 12 – LEI COMPLEMENTAR Nº 12 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010
Lei nº 933/2010
Data: 15/12/2010
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Dispõe sobre a autorização para pagamento das diferenças entre o valor do piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica e remuneração efetivamente percebida pelo profissional do magistério municipal” LEI Nº 933 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015
Lei nº 932/2010
Data: 15/12/2010
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Estima a receita e fixa a despesa do Municipio de Turvolândia para o exercício financeiro de 2011” LEI Nº 932 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010
Lei nº 931/2010
Data: 24/11/2010
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Concede abono salarial ao profissionais do magistério da educação básica, e dá outras providências” LEI Nº 931 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2010
Lei nº 930/2010
Data: 17/11/2010
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Dispõe sobre autorização para o Poder Legislativo adquirir o bem que menciona e dá outras providências” LEI Nº 930 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2010
Lei nº 929/2010
Data: 04/11/2010
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Dispõe sobre a autorização de doação de lotes urbanizados para construção de moradias a pessoas carentes, em atendimento ao Programa de Habitação de Interesse Social HIS do Municipio e outorga de escritura” LEI Nº 929 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2010
Lei nº 928/2010
Data: 27/10/2010
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Altera a Lei Municipal nº 897 de 02/12/2009 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2010 a 2013, altera a Lei Municipal nº880 de 02/07/2009 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2010 e autoriza a abertura de credito especial no orçamento do exercício financeiro de 2010 e dá outras providências” LEI Nº 928 DE 27 DE OUTUBRO DE 2010
Lei nº 927/2010
Data: 27/10/2010
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Dispõe sobre concessão de Subvenções, Auxílios Financeiros e Contribuições e dá outras providências” LEI Nº 927 DE 27 DE OUTUBRO DE 2010