Legislação - Pesquisa
Lei nº 926/2010
Data: 06/10/2010
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Dispõe sobre a doação de madeira, e dá outras providências” LEI Nº 926 DE 06 DE OUTUBRO DE 2010
Lei nº 925/2010
Data: 06/10/2010
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Autoriza o Executivo Municipal a Firmar convênio com a entidade que espefica e dá outras providências” LEI Nº 925 DE 06 DE OUTUBRO DE 2010
Lei Complementar nº 11/2010
Data: 06/10/2010
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Dispõe sobre a criação de Cargo no quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Turvolândia e dá outras providências” 11 – LEI COMPLEMENTAR Nº 11 DE 06 DE OUTUBRO DE 2010
Lei nº 924/2010
Data: 22/09/2010
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 917 de 07 de julho de 2010 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2011 e dá outras providências” LEI Nº 924 DE 22 DE SETEMBRO DE 2010
Lei nº 923/2010
Data: 22/09/2010
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Altera a Lei Municipal nº 897 de 02 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o periodo de 2010 a 2013 e dá outras providências” LEI Nº 923 DE 22 DE SETEMBRO DE 2010
Lei nº 922/2010
Data: 22/09/2010
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Altera os artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 902/2009 e dá outras providências” LEI Nº 922 DE 22 DE SETEMBRO DE 2010
Lei nº 921/2010
Data: 09/09/2010
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Altera a Lei Municipal nº 897 de 02/12/2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual, no período de 2010 a 2013, altera a Lei Municipal nº 880 de 02/07/2009, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2010 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento Financeiro de 2010 e dá outras providências” LEI Nº 921 DE 09 DE SETEMBRO DE 2010
Lei nº 920/2010
Data: 11/08/2010
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Altera o art. 4º da Lei Municipal nº 861 de 29 de Setembro de 2008” LEI Nº 920 DE 11 DE AGOSTO DE 2010
Lei nº 919/2010
Data: 11/08/2010
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Altera o art. 3º da Lei Municipal nº860 de 29 de setembro de 2008” LEI Nº 919 DE 11 DE AGOSTO DE 2010
Lei nº 918/2010
Data: 07/07/2010
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Dispõe sobre a prorrogação da Lei Municipal nº 893/2009 convalidação do PROREFIS e dá outras providências” LEI Nº 918 DE 07 DE JULHO DE 2010
Lei nº 917/2010
Data: 07/07/2010
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providênicas” LEI Nº 917 DE 07 DE JULHO DE 2010
Lei nº 916/2010
Data: 09/06/2010
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Altera a Lei Municipal nº 897 de 02/12/2009 que dispõe sobre o Plano Plurianual do periodo de 2010 a 2013, altera a lei Municipal nº 880 de 02/07/2009 que dispõe sobre as diretrizes para elaboraçãoda Lei Orçamentária de 2010 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2010 e dá outras providências” LEI Nº 916 DE 09 DE JUNHO DE 2010
Lei nº 915/2010
Data: 09/06/2010
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Dispõe sobre Orgão Oficial de Publicação Diária do Municipio de Turvolândia, a publicação dos atos oficiais e dá outras providências” LEI Nº 915 DE 09 DE JUNHO DE 2010