Legislação - Pesquisa
Decreto Executivo nº 41/2020
Data: 20/05/2020
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: ” Estabelece medidas de prevenção e enfrentamento ao novo coronavírus em razão do feriado prolongado no Estado de São Paulo. DECRETO Nº 41 MEDIDAS PREVENÇÃO FERIADO S.PAULO
Decreto Executivo nº 36/2020
Data: 30/04/2020
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: Decreto nº 00036 de 30 de abril 2020. Abre crédito suplementar.
Decreto Executivo nº 33/2020
Data: 20/04/2020
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: Dispõe sobre a aplicação de medidas excepcionais de funcionamento do comércio, de templos religiosos e atendimento de personal trainer e estúdios de pilates em razão de surto de doenças respiratórias, Pandemia do coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. DECRETO EXECUTIVO Nº 33 DE 20 DE ABRIL DE 2020 COVID 19
Decreto Executivo nº 31/2020
Data: 16/04/2020
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: Dispõe sobre a decretação de situação da Calamidade pública do Município de Turvolândia – MG, em razão da disseminação da pandemia do novo coronavírus(COVID- 19). DECRETO EXECUTIVO Nº 31 CALAMIDADE PUBLICA
Decreto Executivo nº 25/2020
Data: 31/03/2020
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: Rerratifica situação de Emergência em Saúde Pública no Município em razão de surto de doença respiratória, coronavírus (COVID_19) e dispõe sobre as medidas para seu enfrentamento com funcionamento especial de estabelecimentos comerciais, de serviços, entrada e saída no Município, e dá outras providências. DECRETO EXECUTIVO Nº 25 DE 31 DE MARÇO DE 2020 COVID 19
Decreto Executivo nº 23/2020
Data: 23/03/2020
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: Dispõe sobre novas medidas de emergência a serem adotadas na saúde pública do Município de Turvolândia – MG, enquanto durar a situação de emergência em razão da disseminação do novo coronavírus(COVID-19). DECRETO N 23 MEDIDAS EMERGÊNCIA –
Decreto Executivo nº 12/2020
Data: 31/01/2020
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: DECRETO FERIADO 2020 ” Dispõe sobre ponto facultativo, feriado municipal e dá outras providencias. “
Decreto Executivo nº 4/2020
Data: 02/01/2020
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: Decreto nº 0004 de 02 de janeiro de 2020. Abre crédito suplementar.