Legislação - Pesquisa
Decreto Executivo nº 125/2020
Data: 14/12/2020
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: DECRETO EXECUTIVO ponto facultativo
Decreto Executivo nº 119/2020
Data: 08/12/2020
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: Decreto nº 00119 de 08 de dezembro de 2020. Abre crédito suplementar.
Decreto Executivo nº 116/2020
Data: 30/11/2020
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: Decreto nº 116 de 30 de novembro de 2020. Abre crédito extraordinário.
Decreto Executivo nº 102/2020
Data: 27/10/2020
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: Decreto nº 00102 de 27 de outubro de 2020. abre crédito extraordinário.
Decreto Executivo nº 99/2020
Data: 21/10/2020
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: DECRETO Nº 90 DE 21 DE OUTUBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decreto Executivo nº 98/2020
Data: 13/10/2020
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: Decreto nº 00098 de 13 de outubro de 2020. Abre crédito extraordinário.
Decreto Executivo nº 90/2020
Data: 16/09/2020
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: Decreto nº 90 de 16 de Setembro de 2020. Dispõe sobre Abertura de Crédito extraordinário no Orçamento do Município de Turvolândia para o exercício de 2020.
Decreto Executivo nº 84/2020
Data: 31/08/2020
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: Decreto nº 84 de 31 de Agosto de 2020. Dispõe sobre Abertura de Crédito extraordinário no Orçamento do Município de Turvolândia para o exercício 2020.
Decreto Executivo nº 82/2020
Data: 31/08/2020
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: Decreto nº 82 de 31 de agosto de 2020. DISPÕE SOBRE MEDIDA PARA RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES RELIGIOSAS NO MUNICÍPIO DE TURVOLÂNDIA – MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo nº 72/2020
Data: 03/08/2020
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: Decreto nº 00072 de 03 de agosto de 2020. Abre crédito suplementar.
Decreto Executivo nº 69/2020
Data: 23/07/2020
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: Decreto nº 69 de 23 de Julho de 2020. Dispõe sobre Abertura de Crédito extraordinário do Município de Turvolândia para o exercício de 2020.
Decreto Executivo nº 68/2020
Data: 23/07/2020
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: Decreto nº 68 de 23 de Julho de 2020. Dispões sobre Abertura de Crédito extraordinário no orçamento do Município de Turvolândia para o exercício de 2020.
Decreto Executivo nº 55/2020
Data: 18/06/2020
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: Decreto nº 55 de 18 de Junho de 2020. “RERRATIFICA O DECRETO Nº 52 DE 01 DE JUNHO DE 2020, QUE APLICA NOVAS MEDIDAS E DISCIPLINA A APLICAÇÃO DE SANÇÕES EM CASO DE DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO DE QUE TRATA O DECRETO Nº 20 DE 18 DE MARÇO DE 2020 E SUAS ALTERAÇÕES E RERRATIFICAÇÕES EDITADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo nº 52/2020
Data: 01/06/2020
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: Aplica novas medidas e disciplina a aplicação de sanções em caso de descumprimento das medidas de isolamento de que trata o Decreto nº 20 de 18 de março de 2020 e suas alterações e rerratificações editadas, e dá outras providências. DECRETO EXECUTIVO Nº 52 DE 01 DE JUNHO DE 2020
Decreto Executivo nº 42/2020
Data: 20/05/2020
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: Decreto nº 00042 de 20 de maio de 2020. Abre crédito suplementar