Data: 07/11/2012

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 768 de 18 de Maio de 2005 e da Lei Complementar nº 06 de 28 de novembro de 2007, que dispõe sobre a criação de cargos no quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Turvolândia e dá outras providências” 16 – LEI COMPLEMENTAR Nº 16 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2012