Data: 23/12/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Concede folga no dia do aniversario do servidor e altera a redação do art. 62 da Lei Municipal nº 436 de 27 de fevereiro de 1992” LEI 1062 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015

Data: 16/12/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre alteração do artigo 7º, inciso II da Lei Municipal nº 990 de 03 de julho de 2013 e dá outras providências” LEI 1061 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015

Data: 16/12/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre doação de imóveis de Propriedade do Municipio de Turvolândia – MG à Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais COAB MINAS, na forma e condições que especifica e daá outras providências” LEI 1060 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015

Data: 02/12/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe alteração do artigo 2º da Lei Municipal nº 1030 de 29 de Outubro de 2014 e dá outras providências” LEI 1059 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2015

Data: 02/12/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Institui no Municipio de Turvolândia a Contribuição para custeio da Iluminação Pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal e revoga a lei nº 701 de 31 de dezembro de 2002” LEI 1058 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2015

Data: 25/11/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Turvolândia para o exercício financeiro de 2016” Obs.: os anexos estão a disposição na sede da Câmara Municipal. LEI 1057 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015

Data: 04/11/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Estabelece Normas de Proteção do Patrimônio Cultural do Municipio de Turvolândi, revogando as Leis 725/2004 e 726/2004 e dá outras providências” LEI 1056 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2015

Data: 04/11/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre a regulamentação de feriados no âmbito do Municipio de Turvolândia da outras providências” LEI 1055 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2015

Data: 23/09/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza o Municipio de Turvolândia a Contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG Operações de Crédito com Outorga de Garantia e dá outras providências” LEI 1054 DE 23 DE SETEMBRO DE 2015

Data: 23/09/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre a concessão de Subvenções, Auxílios Financeiros e Contribuições e dá outras providências” LEI 1053 DE 23 DE SETEMBRO DE 2015

Data: 02/09/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre viagem a serviço e concessão de diária a servidor dos órgãos da administração pública direta e dá outras providências”

LEI Nº 1052 DE 02 DE SETEMBRO DE 2015  REVOGADA ATRAVÉS DA  LEI Nº 1262 DE 30 JANEIRO DE 2024.

Data: 15/07/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Autoriza prorrogação dos prazos nos contratos temporários e dá outras providências” LEI 1051 DE 15 DE JULHO DE 2015

Data: 08/07/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre a autorização para a Associação Cultural e de Assistência Social de Turvolândia – “Viver em Plenitude” explorar o espaço de barracas por ocasião da Festa de Nossa Senhora do Rosário em Turvolândia, e dá outras providências” LEI 1050 DE 08 DE JULHO DE 2015

Data: 10/06/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Aprova o Plano Municipal de Educação – PME e dá outras providências” LEI 1049 DE 10 DE JUNHO DE 2015

Data: 10/06/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração de 2016 e da outras providências” LEI 1048 DE 10 DE JUNHO DE 2015