Legislação - Pesquisa
Lei nº 1047/2015
Data: 27/04/2015
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Dispõe sobre regras de limpeza e conservação de Terrenos localizados no perímetro urbano de Turvolândia-MG e dá outras providências” LEI 1047 DE 27 DE ABRIL DE 2015
Lei nº 1046/2015
Data: 15/04/2015
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Altera a Lei Municipal nº 1001 de 09 de outubro de 2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual do período 2014 a 2017, altera a Lei Municipal 1020 de 26 de junho de 2014 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária 2015, autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento do exercício financeiro 2015 e dá outras providências” LEI 1046 DE 15 DE ABRIL DE 2015
Lei nº 1045/2015
Data: 15/04/2015
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Altera a Lei Municipal nº 1001 de 09 de outubro de 2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual do período 2014 a 2017, altera a Lei Municipal 1020 de 26 junho de 2014, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria 2015, autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento do exercício financeiro 2015 e dá outras providências” LEI 1045 DE 15 ABRIL DE 2015
Lei nº 1044/2015
Data: 25/03/2015
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Autoriza oPoder Executivo Municipal a aderir ao Consórcio Público Intermunicipal de Saúde para gerenciamento da Rede de Urgência e Energência da Macrrogião do Sul de Minas CISSUL e dá outras providências” LEI 1044 DE 25 DE MARÇO DE 2015
Lei nº 1043/2015
Data: 28/01/2015
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Dispõe sobre a atualização do valor do piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica percebido pelo profissional do magistério municipal” LEI 1043 DE 28 DE JANEIRO DE 2015
Lei nº 1042/2015
Data: 28/01/2015
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Dispõe sobre a recomposição nos subsídios de Prefeito e Vice-Prefeito” LEI 1042 DE 28 DE JANEIRO DE 2015
Lei nº 1041/2015
Data: 28/01/2015
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Dispõe sobre a recomposição nos subsídios do vereador da Câmara Municipal de Turvolândia” LEI 1041 DE 28 DE JANEIRO DE 2015
Lei nº 1040/2015
Data: 28/01/2015
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Dispõe sobre revisão geral da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal e dá outras providências” LEI 1040 DE 28 DE JANEIRO DE 2015
Lei nº 1039/2015
Data: 28/01/2015
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Autoriza a revisão geral da remuneração dos servidores públicos municipais e adequação dos vencimentos inferiores ao salário mínimo, e dá outras providências” LEI 1039 DE 28 DE JANEIRO DE 2015
Lei nº 1038/2015
Data: 28/01/2015
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Dispõe sobre alteração do artigo 1º da lei Municipal nº 1025 de 10 de setembro de 2014 e dá outras providências” LEI 1038 DE 28 DE JANEIRO DE 2015
Lei nº 1037/2015
Data: 28/01/2015
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Dispõe sobre abertura de crédito especial e altera a Lei Municipal nº 1020/2014 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária 2015 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro 2015 e dá outras providências” LEI 1037 DE 28 DE JANEIRO DE 2015
Lei nº 1036/2015
Data: 28/01/2015
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Altera a Lei Municipal nº 1001 de 09 de outubro de 2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual do período 2014 a 2017, altera a Lei Municipal 1020 de 26 de junho de 2014, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Complementar 2015, autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício do exercício financeiro de 2015 e dá outras providências” LEI 1036 DE 28 DE JANEIRO DE 2015