Legislação - Pesquisa
Lei nº 1035/2014
Data: 19/11/2014
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Reconhece para fins de regularização a extensão da Rua Francisco Neves Duarte, autorizando regularização, e dá outras providências” LEI 1035 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2014
Lei nº 1034/2014
Data: 12/11/2014
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: REVOGADA ATRAVÉS DA LEI 1.174 DE 31 DE MARÇO DE 2021 LEI 1034 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2014 Texto do Link “Altera Lei Municipal nº 600/97 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências”
Lei nº 1033/2014
Data: 12/11/2014
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Cria e denomina Centro Municipal de Educação Infantil (CEMEI) na Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências” LEI 1033 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2014
Lei nº 1032/2014
Data: 05/11/2014
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Dispõe sobre a denominação do Plenário da Câmara Municipal de Turvolândia e dá outras providências” LEI 1032 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2014
Lei nº 1031/2014
Data: 29/10/2014
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC do Municipio de Turvolândia – MG e dá outras providências” LEI 1031 DE 29 DE OUTUBRO DE 2014
Lei nº 1030/2014
Data: 29/10/2014
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Estima a receita e fixa a despesa do Municipio de Turvolândia para o exercício de 2015” Obs.: os anexos desta Lei não estão incluidos devido a complexidade do conteúdo, mas poderão ser solicitados na Câmara Municipal. LEI 1030 DE 29 DE OUTUBRO DE 2014 (sem anexos)
Lei nº 1029/2014
Data: 17/10/2014
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Institui o serviço público de coleta seletiva de lixo e dá outras providência” Lei 1029 DE 17 DE OUTUBRO DE 2014
Lei nº 1028/2014
Data: 24/09/2014
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual para o quadriênio 2014 a 2017 e dá outras providências LEI 1028 DE 24 DE SETEMBRO DE 2014
Lei nº 1027/2014
Data: 22/09/2014
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Autoriza a cessão de dirieto real de uso de imóveis e dá outras providências” LEI 1027 DE 22 DE SETEMBRO DE 2014
Lei nº 1026/2014
Data: 17/09/2014
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Dispõe sobre a autorização para promoção de acordo judicial e estabelece suas condições” LEI 1026 DE 17 DE SETEMBRO DE 2014
Lei nº 1025/2014
Data: 10/09/2014
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Dispõe sobre a concessão de Subvenções, Auxílios Financeiros e Contribuições e dá outras providências” LEI 1025 DE 10 DE SETEMBRO DE 2014
Lei nº 1024/2014
Data: 04/09/2014
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Altera a Lei Municipal nº1002/2013, Lei Orçamentária Anual e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro 2014” LEI 1024 DE 04 DE SETEMBRO DE 2014
Lei nº 1023/2014
Data: 04/09/2014
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Dispõe sobre a denominação a logradouros públicos e dá outras providências” LEI 1023 DE 04 DE SETEMBRO DE 2014
Lei nº 1022/2014
Data: 16/07/2014
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Estabelece valor para os débitos a serem pagos mediante Requisição de Pequeno Valor – RPV pela Fazenda Pública do Município de Turvolândia, Estado de Minas Gerais” LEI 1022 DE 16 DE JULHO DE 2014
Lei nº 1021/2014
Data: 16/07/2014
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: “Dispõe sobre a autorização para participação do municipio de Turvolândia no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Médio Sapucaí e dá outras providências” LEI 1021 DE 16 DE JULHO DE 2014